Questão #31334 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #31333 · Direito Geral
Tanto o estado de sítio como o estado de defesa são medidas excepcionais, decretadas pelo Presidente da República, que comportam a suspensão de garantias constitucionais. No entanto, o estado de sítio pode ser decretado pelo Pres…
Resolver questão →Questão #31331 · Direito Geral
O servidor público:
Resolver questão →Questão #31330 · Direito Geral
A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independente de contribuição à seguridade social. Assim sendo, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um dos objetivos da assistência social:
Resolver questão →Questão #31328 · Direito Geral
O PODER CONSTITUINTE:
Resolver questão →Questão #31321 · Direito Geral
A intervenção da União em Unidade Federada dependerá de provimento, pelo Superior Tribunal de Justiça, de representação do Procurador-Geral da República, desde que decretada:
Resolver questão →Questão #31311 · Direito Geral
Autoridade administrativa recusa-se ilegalmente a fornecer certidão de tempo de serviço requerida por funcionário público, que dela necessita para pedir a aposentadoria. É cabível, nesse caso,
Resolver questão →Questão #31286 · Direito Geral
Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente o habeas data contra atos:
Resolver questão →Questão #31284 · Direito Geral
A Constituição Federal veda a filiação partidária de militar, enquanto no serviço ativo. Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #31262 · Direito Geral
O Poder Constituinte Originário:
Resolver questão →Questão #31258 · Direito Geral
Licença, em direito administrativo, é:
Resolver questão →Questão #31257 · Direito Geral
Suponha que o Presidente da República eleito em 1998 tenha falecido em março de 2001 e que o Vice-Presidente que o sucedeu tenha perdido o cargo por força de condenação em prática de crime de responsabilidade. Nesse caso, tendo o…
Resolver questão →Questão #31255 · Direito Geral
Sobre o federalismo brasileiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #31251 · Direito Geral
Suponha que uma lei recém-editada venha a ser declarada inconstitucional pelo STF, em uma ação direta de inconstitucionalidade. À vista disso, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #31199 · Direito Geral
Um Governador edita medida provisória estadual regulamentando a exploração de gás canalizado dentro do Estado, autorizando que empresas privadas prestem esse serviço por meio de concessão. Um partido político de oposição ajuíza a…
Resolver questão →Questão #31197 · Direito Geral
Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente da República, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente:
Resolver questão →Questão #31194 · Direito Geral
A proibição de acumular cargos, conforme previsto na Constituição:
Resolver questão →Questão #31193 · Direito Geral
Qual das alternativas contém afirmativa incorreta a respeito do compromisso de ajustamento?
Resolver questão →Questão #31192 · Direito Geral
Assinale a alternativa certa:
Resolver questão →Questão #31114 · Direito Geral