Questão #31571 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #31570 · Direito Geral
Quanto à emenda à constituição, podemos dizer que:
Resolver questão →Questão #31562 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #31558 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta
Resolver questão →Questão #31497 · Direito Geral
Com base na Constituição da República de 1988, compete ao Município:
Resolver questão →Questão #31496 · Direito Geral
Ocorre o controle judicial difuso da constitucionalidade de uma lei quando
Resolver questão →Questão #31494 · Direito Geral
Projetos de lei de iniciativa exclusiva de Tribunais e do Poder Executivo são propostos amiúde. O exercício do poder de emenda, deferido aos congressistas, constitui incidente do processo legislativo. Em princípio, a função de em…
Resolver questão →Questão #31491 · Direito Geral
São garantias inerentes à Instituição do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #31447 · Direito Geral
Compete privativamente ao Presidente da República:
Resolver questão →Questão #31444 · Direito Geral
NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA, EM CONFORMIDADE COM O SISTEMA DE REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS ESTABELECIDO NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA:I - a lei federal é hierarquicamente superior à lei estadual, somente não prevalecendo se houver norma…
Resolver questão →Questão #31442 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #31441 · Direito Geral
Após o prazo constitucional de trinta dias, o Congresso Nacional rejeita parcialmente Medida Provisória, convertendo a parte não rejeitada em lei. No caso, a inobservância pelo Congresso Nacional do prazo constitucional para a ap…
Resolver questão →Questão #31440 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #31399 · Direito Geral
A norma constitucional que atribui aos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal a consultoria jurídica das respectivas unidades federadas importa:
Resolver questão →Questão #31398 · Direito Geral
Sobre a inexigibilidade da licitação, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #31397 · Direito Geral
No que concerne à organização do Poder Legislativo Federal, dispôe a Constituição Federal que:
Resolver questão →Questão #31396 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #31393 · Direito Geral
Qual das proposiçôes consubstancia poderes ou prerrogativas que a Lei de Licitaçôes (Lei nº 8.666/93) não outorga à Administração Pública como próprios do regime jurídico dos contratos administrativos?
Resolver questão →Questão #31378 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #31376 · Direito Geral