Questão #31891 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #31889 · Direito Geral
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, sobre a Organização do Estado, marque V ou F, conforme as afirmaçôes a seguir sejam verdadeiras ou falsas.( ) A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento d…
Resolver questão →Questão #31885 · Direito Geral
De acordo com a Constituição amazonense, orientará por diversos princípios estabelecidos pelo constituinte estadual, dentre os quais NÃO se encontra o da:
Resolver questão →Questão #31883 · Direito Geral
Tendo em vista os efeitos da ação declaratória de constitucionalidade, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #31880 · Direito Geral
"O habeas corpus e o mandado de segurança garantem direitos fundamentias. Rigorosamente falando, as garantias dos direitos fundamentais são limitaçôes, as vedaçôes impostas pelo constituinte ao poder público. O habeas corpus e o …
Resolver questão →Questão #31873 · Direito Geral
O regulamento tem objetivo bem definido, no campo do direito administrativo, a saber:
Resolver questão →Questão #31810 · Direito Geral
Com relação ao Ministério Público, NÃO é sua a função institucional a de:
Resolver questão →Questão #31809 · Direito Geral
Segundo a Constituição Federal, são imprescritíveis e inafiançáveis os crimes de:I - racismo, hediondo e genocídio;II - racismo e hediondo;III - racismo e os referentes à ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem…
Resolver questão →Questão #31808 · Direito Geral
No que diz respeito à denominada interpretação conforme a Constituição, o Supremo Tribunal Federal tem o entendimento de que essa técnica:
Resolver questão →Questão #31807 · Direito Geral
A fixação dos limites globais para o montante da divida consolidada dos Estados:
Resolver questão →Questão #31805 · Direito Geral
A licença à gestante terá duração de : (art. 7º, XVIII)
Resolver questão →Questão #31804 · Direito Geral
Na concretização dos direitos sociais, o STF, interpretando a Constituição em vigor,
Resolver questão →Questão #31803 · Direito Geral
Autoridade administrativa recusa-se ilegalmente a fornecer certidão de tempo de serviço requerida por funcionário público, que dela necessita para pedir a aposentadoria. É cabível, nesse caso,
Resolver questão →Questão #31800 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #31748 · Direito Geral
A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados, dentre outros, os seguintes princípios previst…
Resolver questão →Questão #31747 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #31745 · Direito Geral
Sobre a Constituição brasileira, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #31742 · Direito Geral
As normas infraconstitucionais compatíveis com a nova Constituição geram o fenômeno da
Resolver questão →Questão #31740 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #31726 · Direito Geral