Questão #32090 · Direito Geral
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Questão #32089 · Direito Geral
Recentemente, um ex-prefeito de uma cidade paulista foi condenado pelo Tribunal de Justiça à suspensão dos seus direitos políticos, por ter usado dinheiro público para enviar cartas aos municípios, relatando obras que executou co…
Resolver questão →Questão #32055 · Direito Geral
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com relação aos Direitos e Garantias Fundamentais é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #32054 · Direito Geral
Sobre organização dos poderes, assinale a única opção correta (garantias da magistratura e Conselho Nacional de Justiça).
Resolver questão →Questão #32053 · Direito Geral
A Constituição prevê a existência de brasileiros natos e naturalizados. Entre os cargos relacionados, aquele que só pode ser ocupado por brasileiro nato é:
Resolver questão →Questão #32050 · Direito Geral
No caso de prisão em flagrante de Deputado Federal ou Senador, pela prática de crime inafiançável, os autos deverão ser remetidos, em vinte e quatro horas:
Resolver questão →Questão #32049 · Direito Geral
Indique a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #32047 · Direito Geral
São inovaçôes do regime constitucional previdenciário efetivadas pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, exceto:
Resolver questão →Questão #32046 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #31994 · Direito Geral
Será considerado inelegível, nos termos da Constituição da República:
Resolver questão →Questão #31991 · Direito Geral
Proposta, perante o Supremo Tribunal Federal, ação declaratória de constitucionalidade (ADECON) de lei estadual, a ação foi julgada procedente, tendo em vista que a norma estadual violava as disposiçôes constitucionais sobre serv…
Resolver questão →Questão #31990 · Direito Geral
No constitucionalismo brasileiro, várias foram as inovaçôes introduzidas em cada nova Constituição. Dentre tais inovaçôes apontem-se, exemplificativamente, o rompimento com o tradicional bicameralismo federativo, a exigência do q…
Resolver questão →Questão #31989 · Direito Geral
A lei federal referente a regime jurídico do servidor público é de iniciativa:
Resolver questão →Questão #31985 · Direito Geral
São vedaçôes constitucionais comuns aos magistrados e aos membros do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #31953 · Direito Geral
Lívia, 61 anos de idade é servidora pública civil da União. Assim, poderá ela se aposentar voluntariamente com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, desde que cumprido tempo mínimo de:
Resolver questão →Questão #31950 · Direito Geral
No que se refere aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #31942 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #31938 · Direito Geral
Sobre a competência legislativa é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #31936 · Direito Geral
Para efeitos de aposentadoria e de disponibilidade, o tempo de serviço público será contado
Resolver questão →Questão #31930 · Direito Geral