Questão #33298 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #33296 · Direito Geral
AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA COMPETE PRIVATIVAMENTE:
Resolver questão →Questão #33262 · Direito Geral
A respeito do catálogo de direitos fundamentais da Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #33261 · Direito Geral
Na doutrina de Celso Bastos e Carlos Ayres Britto, normas constitucionais de integração, restringíveis, são aquelas que:
Resolver questão →Questão #33257 · Direito Geral
Filho de pais alemães, nascido na República Federativa do Brasil, desde que os ascendentes não estejam a serviço da Alemanha:
Resolver questão →Questão #33254 · Direito Geral
"Embora previsto em caráter de exceção na Constituição brasileira, pode o brasileiro vir a ser privado dos direitos políticos, temporária ou definitivamente". Deste enunciado pode deduzir-se que é correta a alternativa:
Resolver questão →Questão #33252 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #33249 · Direito Geral
O Mandado de Segurança coletivo pode ser impetrado por
Resolver questão →Questão #33244 · Direito Geral
Proposta de Emenda Constitucional de iniciativa do Presidente da República é regularmente aprovada na Câmara dos Deputados e enviada ao Senado Federal onde, após dois turnos de votação, é aprovada por maioria absoluta e promulgad…
Resolver questão →Questão #33207 · Direito Geral
A Lei federal n° 9.265/96 estabelece a gratuidade para a prática de atos que arrola como sendo necessários ao exercício da cidadania, dentre os quais os pedidos de informaçôes ao poder público, em todos os seus âmbitos, objetivan…
Resolver questão →Questão #33206 · Direito Geral
Nos termos do texto da Constituição da República, a Administração Pública deve observar os seguintes princípios:
Resolver questão →Questão #33205 · Direito Geral
Onde se adota o regime republicano
Resolver questão →Questão #33203 · Direito Geral
A respeito dos direitos e garantias fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa verdadeira.:
Resolver questão →Questão #33202 · Direito Geral
Na técnica de elaboração legislativa, conforme a estruturação das leis, a cláusula "entra em vigor na data da sua publicação" está reservada para as
Resolver questão →Questão #33198 · Direito Geral
Vagando os cargos de Presidente da República e Vice-Presidente da República, durante o quarto ano do período presidencial,
Resolver questão →Questão #33185 · Direito Geral
Com o respectivo número de ordem, a emenda à Constituição será promulgada
Resolver questão →Questão #33143 · Direito Geral
Os Estados poderão instituir regiôes metropolitanas, aglomeraçôes urbanas e microrregiôes:
Resolver questão →Questão #33140 · Direito Geral
Segundo ainda o Artigo 37 da Constituição, ao servidor público Federal, Estadual ou Municipal são assegurados os direitos:
Resolver questão →Questão #33135 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #33133 · Direito Geral