Questão #33449 · Direito Geral
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Questão #33448 · Direito Geral
Levando-se em conta os direitos sociais previstos na Carta Magna de 1988, podemos afirmar que:I - São assegurados á categoria laboral doméstica o FGTS, a duração do trabalho não - superio a oito horas diárias e quarenta e quatro …
Resolver questão →Questão #33444 · Direito Geral
Os Tribunais ou órgãos especiais somente poderão declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público:
Resolver questão →Questão #33442 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #33440 · Direito Geral
A Competência financeira e monetária da União compreende:
Resolver questão →Questão #33399 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #33398 · Direito Geral
É pacífico na doutrina que o poder constituinte originário caracterizase como:
Resolver questão →Questão #33396 · Direito Geral
Relativamente à autonomia administrativa assegurada ao Ministério Público, nos termos da Constituição da República, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #33390 · Direito Geral
É lícito afirmar, em tema de Poder Constituinte, de Constituição, do reflexo dessa sobre a legislação ordinária anterior, bem como de sua alteração, que:
Resolver questão →Questão #33387 · Direito Geral
Por força de expressa previsão legal, a Administração Federal não pode mais anular os atos administrativos de que hajam resultados patrimoniais para os respectivos destinatários de boa-fé, se haja decorrido:
Resolver questão →Questão #33386 · Direito Geral
Ainda sobre as garantias processuais estabelecidas pela Constituição Federal de 1988, examine as afirmaçôes abaixo:I - A assistência jurídica integral compreende a consulta e a orientação extrajudiciais, representação em juízo e …
Resolver questão →Questão #33375 · Direito Geral
Dentre os requisitos constitucionais para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, encontra-se a exigência de que se deem:
Resolver questão →Questão #33371 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #33311 · Direito Geral
As normas vigentes no País sobre preços de transferência estabelecem que:
Resolver questão →Questão #33310 · Direito Geral
Acerca da ordem econômica e financeira, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #33309 · Direito Geral
De acordo com a vigente Lei n.º 9.868/1999 - que dispôe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADIn) e da ação declaratória de constitucionalidade (ADC) perante o STF -, assinale a opção correta re…
Resolver questão →Questão #33307 · Direito Geral
Sobre a repartição de competência estabelecida no texto constitucional de 1988, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #33304 · Direito Geral
A Administração Pública brasileira, de acordo com a Ordem Constitucional, submete-se a um controle externo. O exercício do controle externo compete ao(à):
Resolver questão →Questão #33303 · Direito Geral
Sobre os direitos fundamentais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #33300 · Direito Geral