Questão #35048 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #35047 · Direito Geral
A cláusula do devido processo legal:
Resolver questão →Questão #35046 · Direito Geral
As alternativas abaixo contêm impropriedades a respeito do Ministério Público, com exceção de uma que está absolutamente correta. Aponte-a.
Resolver questão →Questão #35045 · Direito Geral
A Reforma Administrativa determinou que a fixação do subsídio dos Ministros do Supremo Tribunal Federal será realizada por lei de iniciativa conjunta dos Presidentes da República, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do S…
Resolver questão →Questão #35006 · Direito Geral
Nos termos da Constituição Federal vigente, compete privativamente à União legislar sobre:
Resolver questão →Questão #35004 · Direito Geral
Sobre o Ministério Público, como previsto na Constituição Federal e compreendido pelo Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #35002 · Direito Geral
Pedido de licença para processar criminalmente deputado federal, que não foi apreciado pela Câmara dos Deputados, implicará
Resolver questão →Questão #35000 · Direito Geral
Incluem-se entre os princípios fundamentais da Constituição:
Resolver questão →Questão #34996 · Direito Geral
Na proteção do meio ambiente, a Constituição Federal:I) condiciona a instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente a estudo prévio de impacto ambiental;II) veda a exploração…
Resolver questão →Questão #34939 · Direito Geral
O Poder Constituinte originário caracteriza-se por ser:
Resolver questão →Questão #34937 · Direito Geral
As alternativas abaixo contêm impropriedades a respeito do Ministério Público, com exceção de uma que está absolutamente correta. Aponte-a.
Resolver questão →Questão #34936 · Direito Geral
A ação direta declaratória de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual em face da Constituição Federal pode ser proposta perante o Supremo Tribunal Federal:
Resolver questão →Questão #34933 · Direito Geral
Conforme o texto constitucional (art. 59) o processo legislativo compreende a elaboração de :
Resolver questão →Questão #34932 · Direito Geral
A Ação Declaratória de Constitucionalidade poderá ser proposta:
Resolver questão →Questão #34931 · Direito Geral
O positivismo jurídico engloba doutrinas que
Resolver questão →Questão #34930 · Direito Geral
A Constituição Federal de 1988, ao estabelecer a competência legislativa concorrente entre os diversos entes federativos,
Resolver questão →Questão #34901 · Direito Geral
Após 10 anos de efetivo exercício no cargo de auxiliar administrativo, João Pereira aposentou-se percebendo proventos proporcionais. Dois anos após, o cargo de auxiliar administrativo foi transformado em auxiliar de escritório, t…
Resolver questão →Questão #34894 · Direito Geral
O subsídio dos Ministros dos Tribunais Superiores corresponde a uma percentagem do subsídio dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. Essa percentagem é de:
Resolver questão →Questão #34892 · Direito Geral
Sobre os direitos fundamentais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #34891 · Direito Geral