Questão #34901

Direito Geral — Direito Constitucional

Após 10 anos de efetivo exercício no cargo de auxiliar administrativo, João Pereira aposentou-se percebendo proventos proporcionais. Dois anos após, o cargo de auxiliar administrativo foi transformado em auxiliar de escritório, tendo havido aumento da remuneração para os servidores que ocupavam o cargo. Considerando essa situação, é correto dizer que os proventos da aposentadoria de João:

A deverão permanecer os mesmos, vez que João exerceu o cargo de auxiliar administrativo apenas por 10 anos. B sofrerão o mesmo acréscimo concedido aos servidores em atividade. C deverão permanecer os mesmos, vez que João não se aposentou com proventos integrais. D deverão permanecer os mesmos, vez que os inativos não têm direito a perceber os aumentos concedidos aos servidores em atividade quando decorrentes de transformação de cargo.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?