Questão #34887 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #34883 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #34836 · Direito Geral
O Magistrado Túlius Eustáquio está em disponibilidade. A ele é
Resolver questão →Questão #34835 · Direito Geral
Verifique as proposiçôes e assinale a alternativa correta:I - Só pelo voto da maioria simples de seus membros, ou dos membros de seu órgão especial, podem os tribunais declarar inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo do …
Resolver questão →Questão #34834 · Direito Geral
As decisôes definitivas de mérito, proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, nas açôes declaratórias de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal:
Resolver questão →Questão #34833 · Direito Geral
No que tange à nacionalidade primária das pessoas, a Constituição, basicamente, adotou o princípio
Resolver questão →Questão #34831 · Direito Geral
Os analfabetos:
Resolver questão →Questão #34826 · Direito Geral
O processo legislativo compreende a elaboração de:
Resolver questão →Questão #34824 · Direito Geral
A AUSÊNCIA DE CURADOR AO MENOS DE 21 (VINTE E UM ANOS, DURANTE O INQUÉRITO POLICIAL (art. 15 CPP) IMPLICA;
Resolver questão →Questão #34822 · Direito Geral
Com pertinência ao processo legislativo:
Resolver questão →Questão #34787 · Direito Geral
O delito de advocacia administrativa:
Resolver questão →Questão #34783 · Direito Geral
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a única alternativa correta:
Resolver questão →Questão #34780 · Direito Geral
A respeito da Intervenção no Município, analise as proposiçôes:I. Caso o Município deixe de pagar a dívida fundada, sem motivo de força maior e por dois anos consecutivos, fica dispensada a apreciação da Assembleia Legislativa pa…
Resolver questão →Questão #34768 · Direito Geral
A norma constitucional cuja aplicação dependa de regulamentação por norma infraconstitucional é considerada de eficácia
Resolver questão →Questão #34763 · Direito Geral
Considere os seguintes enunciados:I - normas constitucionais de eficácia contida, segundo a doutrina pátria, são aquelas que têm aplicabilidade imediata, integral e plena, mas que podem ter reduzido seu alcance pela atividade do …
Resolver questão →Questão #34758 · Direito Geral
Em relação às seguintes afirmativas:I) o Poder Legislativo e o Poder Judiciário também podem praticar atos administrativos;II) a revogação do ato administrativo é exclusiva da Administração enquanto sua anulação também pode ser d…
Resolver questão →Questão #34756 · Direito Geral
Diante de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal, compete ao Senado Federal:
Resolver questão →Questão #34752 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #34747 · Direito Geral
Em relação às garantias da magistratura, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #34702 · Direito Geral