Questão #35052

Direito Geral — Direito Constitucional

Considerada a disciplina constitucional relativa às terras tradicionalmente ocupadas pelos índios é INCORRETO afirmar que:

A são assim consideradas as terras pelos índios habitadas em caráter permanente, bem como as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradiçôes. B é vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo, após deliberação do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população. C se destinam à posse permanente dos índios, cabendo- lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e lagos nelas existentes. D são inalienáveis, indisponíveis e os direitos sobre elas, imprescritíveis.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?