Questão #36858 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #36856 · Direito Geral
A respeito do federalismo brasileiro é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #36805 · Direito Geral
É garantia constitucional da liberdade a previsão segundo a qual:
Resolver questão →Questão #36793 · Direito Geral
Quanto aos direitos políticos, estabelece a Constituição Federal que
Resolver questão →Questão #36788 · Direito Geral
O projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados e alterado por emenda no Senado Federal
Resolver questão →Questão #36786 · Direito Geral
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA:
Resolver questão →Questão #36785 · Direito Geral
O veto do Presidente da República a projeto de lei:
Resolver questão →Questão #36784 · Direito Geral
É competência legislativa privativa da União legislar sobre
Resolver questão →Questão #36745 · Direito Geral
Governador de Estado, brasileiro naturalizado, cônjuge de Deputada Federal, com 34 anos de idade completados no mês de janeiro do ano corrente, pretende candidatar-se a uma vaga no Senado Federal, no pleito de 2010. Nessa hipótes…
Resolver questão →Questão #36742 · Direito Geral
Assinale a opção correta.Compete privativamente à União legislar sobre:
Resolver questão →Questão #36741 · Direito Geral
João aposentou-se no cargo de médico da Prefeitura de São Paulo há seis meses e, desde então, vem recebendo os proventos da aposentadoria.Recentemente, João foi aprovado em concurso para o cargo de médico do Estado de São Paulo, …
Resolver questão →Questão #36735 · Direito Geral
Com relação à medida provisória estadual, o Supremo Tribunal Federal entende que:
Resolver questão →Questão #36698 · Direito Geral
Assinale a alternativa que relacione corretamente todos os direitos sociais contemplados no caput do art. 6º da Constituição.
Resolver questão →Questão #36696 · Direito Geral
Com referência ao Poder Judiciário, ao Ministério Público e à advocacia, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #36694 · Direito Geral
Dentre outras atribuiçôes, compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente,
Resolver questão →Questão #36693 · Direito Geral
É correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #36691 · Direito Geral
A Constituição vigente prevê expressamente que a República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relaçôes internacionais, pelos princípios de:
Resolver questão →Questão #36689 · Direito Geral
Os Tribunais Regionais do Trabalho:
Resolver questão →Questão #36686 · Direito Geral
São regras constitucionais proibitórias, comuns á União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, as seguintes:
Resolver questão →Questão #36685 · Direito Geral