Questão #36684 · Direito Geral
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Questão #36660 · Direito Geral
Considere as assertivas abaixo, relativamente ao Poder Judiciário.I. O Presidente do Tribunal competente, que por atocomissivo ou omissivo, tentar frustrar a liquidação regular de precatório incorrerá em crime de responsabilidade…
Resolver questão →Questão #36659 · Direito Geral
Suponha que determinada lei, ao dispor sobre processo administrativo disciplinar, apresentasse a seguinte norma:"A autoridade superior, que haja testemunhado pessoalmente a prática de ato ilícito por servidor público, poderá apli…
Resolver questão →Questão #36654 · Direito Geral
Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:
Resolver questão →Questão #36647 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #36645 · Direito Geral
Havendo afronta aos direitos da pessoa humana pelo Governador, o respectivo Estado-membro poderá sofrer intervenção federal mediante
Resolver questão →Questão #36615 · Direito Geral
A respeito das regras do processo legislativo referentes às emendas constitucionais, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #36614 · Direito Geral
Analise:I. Equidade na forma de participação no custeio;II. Singularidade da cobertura e do atendimento;III. Igualdade da base de financiamento;IV. Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.De acordo …
Resolver questão →Questão #36612 · Direito Geral
Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios é assegurado regime de previdência e aposentadoria de acordo com as exigências constitucionais abaixo, EXCETO:
Resolver questão →Questão #36610 · Direito Geral
I - É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicaçôes telegráficas, de dados e das comunicaçôes telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investi…
Resolver questão →Questão #36608 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #36603 · Direito Geral
São atribuiçôes exclusivas do Presidente da República:I - celebrar tratados, convençôes e atos internacionais, sujeitos a referendo do Congresso Nacional;II - convocar e presidir o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nac…
Resolver questão →Questão #36571 · Direito Geral
A Constituição Federal Brasileira, ao dispor sobre as funçôes essenciais à Justiça, estabelece que os Procuradores dos Estados:
Resolver questão →Questão #36570 · Direito Geral
Quanto ao Ministério Público e à Advocacia Pública, analise os itens seguintes:I- Os Procuradores-Gerais nos Estados e no Distrito Federal e Territórios poderão ser destituídos por deliberação da maioria absoluta do Poder Legisla…
Resolver questão →Questão #36569 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #36563 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #36560 · Direito Geral
Assinale a correta alternativa:
Resolver questão →Questão #36504 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA. A decretação de intervenção da União nos Estados dependerá:
Resolver questão →Questão #36503 · Direito Geral
Escolha a incorreta:
Resolver questão →Questão #36502 · Direito Geral