Questão #36741

Direito Geral — Direito Constitucional

João aposentou-se no cargo de médico da Prefeitura de São Paulo há seis meses e, desde então, vem recebendo os proventos da aposentadoria.

Recentemente, João foi aprovado em concurso para o cargo de médico do Estado de São Paulo, com vencimentos superiores ao valor dos proventos de sua aposentadoria, tendo sido já nomeado e tomado posse.

Diante disso, é correto dizer que

A a nomeação e a posse de João são nulos, devendo ele devolver ao erário estadual os vencimentos já percebidos em decorrência do exercício do cargo de médico do Estado de São Paulo. B João pode exercer o cargo de médico do Estado de São Paulo e perceber, simultaneamente, os vencimentos dele decorrentes e os proventos da aposentadoria no cargo municipal. C a nomeação e a posse de João são anuláveis e ele NÃO é obrigado a devolver ao erário estadual os vencimentos já percebidos em decorrência do exercício do cargo de médico do Estado de São Paulo. D João pode exercer o cargo de médico do Estado de São Paulo desde que não perceba os vencimentos dele decorrentes, mas somente os proventos da aposentadoria no cargo municipal.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?