Questão #37668 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #37666 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #37665 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #37664 · Direito Geral
Na federação brasileira, não integra a autonomia do Município, a competência para
Resolver questão →Questão #37663 · Direito Geral
Observe as frases que seguem sobre as regras e princípios da Administração Pública e assinale a alternativa correta:I - O candidato aprovado em concurso público tem direito adquirido à nomeação, segundo entendimento consolidado d…
Resolver questão →Questão #37662 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #37622 · Direito Geral
Dentre os direitos sociais previstos na Constituição Federal, alguns são aplicáveis aos servidores públicos, como, dentre outros:
Resolver questão →Questão #37621 · Direito Geral
Relativamente às disposiçôes constitucionais brasileiras sobre nacionalidade e cidadania, e sua compreensão segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,
Resolver questão →Questão #37616 · Direito Geral
De acordo com a doutrina, os princípios constitucionais fundamentais estabelecidos no Título I da Constituição Federal de 1988 podem ser discriminados em princípios relativos:(i) à existência, forma e tipo de Estado;(ii) à forma …
Resolver questão →Questão #37615 · Direito Geral
De acordo com a repartição de competências legislativas do Estado Federal Brasileiro,
Resolver questão →Questão #37614 · Direito Geral
Dentre as opçôes abaixo, NÃO é fundamento da República Federativa do Brasil:
Resolver questão →Questão #37609 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #37608 · Direito Geral
O custeio da seguridade social é de responsabilidade
Resolver questão →Questão #37606 · Direito Geral
Com relação ao Senado Federal, analise as afirmativas:I - Os senadores são os representantes dos Estados e do Distrito Federal, sendo eleitos pelo sistema majoritário.II - O número de senadores eleitos por cada Estado vai variar …
Resolver questão →Questão #37604 · Direito Geral
O veto parcial do Presidente da República a projeto de lei abrangerá
Resolver questão →Questão #37576 · Direito Geral
Quanto aos direitos sociais assegurados expressamente ao trabalhador pela Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que um deles é:
Resolver questão →Questão #37572 · Direito Geral
Ato lesivo ao patrimônio público e ao meio ambiente, praticado por entidade integrante da Administração Pública, poderá ser anulado, judicialmente, por meio de:
Resolver questão →Questão #37571 · Direito Geral
Das alternativas dadas abaixo, assinale aquela que indica o órgão que detém competência para declarar a inconstitucionalidade de lei municipal contestada em face da Constituição Estadual:
Resolver questão →Questão #37569 · Direito Geral
A avaliação periódica da funcionalidade do Sistema Tributário Nacional, em sua estrutura e em seus componentes, e o desempenho das administraçôes tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios é competênc…
Resolver questão →Questão #37567 · Direito Geral