Questão #37865 · Direito Geral
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Questão #37832 · Direito Geral
Quanto à notitia criminis, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #37826 · Direito Geral
Assinale a alternativa Correta:
Resolver questão →Questão #37825 · Direito Geral
Janete trabalhou para uma determinada empresa de 02/01/1998 a 31/12/2003, quando então pediu demissão e recebeu, corretamente, todas as suas verbas rescisórias. Em 01/10/2004, ela foi readmitida. Ainda sem ter gozado suas férias,…
Resolver questão →Questão #37824 · Direito Geral
Nos impostos sobre operaçôes relativas à circulação de mercadorias e sobre prestaçôes de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operaçôes e as prestaçôes se iniciem no exterior atende…
Resolver questão →Questão #37823 · Direito Geral
Uma das hipóteses de intervenção dos Estados nos Municípios é "deixar de ser paga, sem motivo de força maior, por dois anos consecutivos, a dívida fundada". Nessa regra, "dívida fundada" compreende:
Resolver questão →Questão #37822 · Direito Geral
De acordo com a Constituição Federal, o pagamento decorrente de condenação judicial transitada em julgado imposta à Fazenda Federal, à Fazenda Estadual e à Fazenda Municipal far-se-á na ordem cronológica de apresentação dos preca…
Resolver questão →Questão #37821 · Direito Geral
Uma Assembleia Legislativa, a pretexto de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública, impede que o Tribunal de Justiça do Estado exerça livremente sua atividade judiciária. Nesta hipótese, poderá o Presidente da República…
Resolver questão →Questão #37788 · Direito Geral
Dentre os princípios expressos e gerais da atividade econômica se incluem:
Resolver questão →Questão #37786 · Direito Geral
Constituem Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil:
Resolver questão →Questão #37783 · Direito Geral
Não cuida de assunto a ela vedado a medida provisória que:
Resolver questão →Questão #37776 · Direito Geral
Diante de ato normativo que exorbite do poder regulamentar ou dos limites de delegação do legislativo, compete exclusivamente ao Congresso Nacional:
Resolver questão →Questão #37775 · Direito Geral
As Constituiçôes podem ser:
Resolver questão →Questão #37773 · Direito Geral
Conforme nossa Constituição:
Resolver questão →Questão #37755 · Direito Geral
Compete privativamente à União legislar sobre:
Resolver questão →Questão #37754 · Direito Geral
O jurista espanhol Antonio Perez Luño define os direitos fundamentais como um conjunto de faculdades e instituiçôes que, em cada momento histórico, concretizam as exigências da dignidade, igualdade e liberdade humanas, devendo ob…
Resolver questão →Questão #37753 · Direito Geral
Consoante os termos do art. 59 da Constituição brasileira, as seguintes normas estão compreendidas no regular processo legislativo:
Resolver questão →Questão #37750 · Direito Geral
O projeto de lei que modifique Lei Complementar Estadual que dispôe sobre o Ministério Público, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #37744 · Direito Geral
Com relação à atual Constituição brasileira, analise as afirmativas:I - A Constituição brasileira é semi-rígida.II - Não será objeto de deliberação a proposta de Emenda Constitucional tendente a abolir a Forma Federativa de Estad…
Resolver questão →Questão #37742 · Direito Geral