Questão #37562 · Direito Geral
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Questão #37559 · Direito Geral
ASSINALE A OPÇÃO CORRETA;
Resolver questão →Questão #37530 · Direito Geral
Sobre Finanças Públicas e Políticas Públicas na Constituição Federal de 1988, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #37526 · Direito Geral
O Art. 39 da Constituição Federal dispôe, em seu parágrafo 3º, que aos servidores ocupantes de cargo público aplicam-se alguns dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais descritos no Art. 7º da mesma Carta Magna. Dentre este…
Resolver questão →Questão #37524 · Direito Geral
A Constituição Federal de 1988 permite que ela seja emendada, quando:
Resolver questão →Questão #37521 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #37519 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação, nos termos do que dispôe o Código de Defesa do Consumidor caduca em:
Resolver questão →Questão #37509 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #37471 · Direito Geral
Uma norma se diz materialmente constitucional porque:
Resolver questão →Questão #37468 · Direito Geral
Considere as seguintes proposiçôes:I. Não se interrompe nem se suspende.II. Pode ser interrompido apenas uma vez e recomeça a correr, pela metade do prazo, da data do ato que o interrompeu, ou do último do processo para o interro…
Resolver questão →Questão #37430 · Direito Geral
Independentemente da situação financeira do interessado, a Constituição Federal determina a gratuidade:
Resolver questão →Questão #37426 · Direito Geral
Analise a veracidade das frases: I- é assegurado o direito de greve aos trabalhadores, cabendo à lei complementar a regulamentaçãoII- Ninguém será obrigado a manter-se filiadoIII- é livre a associação profissional
Resolver questão →Questão #37425 · Direito Geral
Considerando o que dispôe a Constituição Federal de 1988, em relação às garantias da magistratura, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #37424 · Direito Geral
A ação do Tribunal de Contas, órgão que auxilia o Poder Legislativo na fiscalização contábil, financeira e orçamentária:
Resolver questão →Questão #37392 · Direito Geral
Considerando as disposiçôes constitucionais no que concerne aos Tribunais Regionais Eleitorais, analise:I. Dos desembargadores do Tribunal de Justiça, elege-se um juiz para compor o Tribunal Regional Eleitoral, através de voto se…
Resolver questão →Questão #37389 · Direito Geral
Os julgamentos, em recurso ordinário, do crime político e das causas em que forem partes Estado estrangeiro, de um lado, e, de outro, Município ou pessoa residente ou domiciliada no País, competem, respectivamente, ao:
Resolver questão →Questão #37388 · Direito Geral
A fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial da União será exercida, mediante controle externo, pelo:
Resolver questão →Questão #37387 · Direito Geral
Em relação ao habeas corpus (HC), a jurisprudência dominante do STF
Resolver questão →Questão #37386 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.Na luta histórica entre a liberdade e o poder, entre o indivíduo e o Estado, às declaraçôes de direitos:
Resolver questão →Questão #37384 · Direito Geral