Questão #38050 · Direito Geral
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Questão #37973 · Direito Geral
De acordo com a redação do artigo 193 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a ordem social tem como base:
Resolver questão →Questão #37971 · Direito Geral
No direito constitucional pátrio vigente, no tocante à alteração do texto constitucional, não existem óbices referentes a:
Resolver questão →Questão #37970 · Direito Geral
A Justiça Militar nos Estados:
Resolver questão →Questão #37968 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #37967 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #37964 · Direito Geral
As leis delegadas:
Resolver questão →Questão #37935 · Direito Geral
Em relação aos direitos fundamentais sociais, consagrados pela Constituição brasileira, é correto afirmar, de acordo com a jurisprudência da Supremo Tribunal Federal, que:
Resolver questão →Questão #37934 · Direito Geral
Atenção: Para responder a seguinte questão, a alternativa que apresenta a afirmação correta em relação ao assunto indicado.Administração Pública.
Resolver questão →Questão #37933 · Direito Geral
Considere as seguintes afirmaçôes sobre a tutela constitucional da criança e do adolescente:I. O direito à proteção especial abrangerá o estímulo do Poder Público, através de assistência jurídica, incentivos fiscais e subsídios, …
Resolver questão →Questão #37932 · Direito Geral
Clemerson, servidor do MPERJ, foi incumbido de intimar Clotilde para comparecimento à Promotoria de Justiça da pequena Comarca de Rio das Flores, a fim de prestar declaraçôes acerca de possível envolvimento da mesma com o aliciam…
Resolver questão →Questão #37930 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #37929 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #37928 · Direito Geral
Analise a veracidade das frases:I- há brasileiros natos, naturalizados e semi-naturalizadosII- O brasil adota, como critério para a obtenção da nacionalidade originária, apenas, o "jus solis"III- pode uma pessoa nascer no Brasil …
Resolver questão →Questão #37925 · Direito Geral
A fixação dos subsídios dos deputados federais
Resolver questão →Questão #37918 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #37886 · Direito Geral
Segundo a disciplina constitucional da liberdade de associação,
Resolver questão →Questão #37883 · Direito Geral
É correto afirmar que a desapropriação de um imóvel rural, com prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária, é feita
Resolver questão →Questão #37873 · Direito Geral
INDIQUE A ALTERNATIVA CORRETA;
Resolver questão →Questão #37866 · Direito Geral