Questão #37968

Direito Geral — Direito Constitucional

Assinale a opção correta.

A Uma norma que, embora não siga o processo legislativo indicado na Constituição para a sua feitura, não fere nenhum princípio material da mesma Constituição que não pode ser tida como inconstitucional. B No Brasil, também um juiz de primeira instância pode declarar inconstitucional uma norma contrária à Constituição em vigor. C Uma emenda à Constituição não pode ser declarada norma inconstitucional. D Um artigo de lei complementar pode revogar dispositivo com ele incompatível de uma Emenda à Constituição.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?