Questão #38190 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #38157 · Direito Geral
Segundo a disciplina constitucional da chamada “súmula vinculante”:
Resolver questão →Questão #38146 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #38145 · Direito Geral
Leia com atenção:I – Como regra geral, o controle de constitucionalidade não se mostra adequado para obstar a tramitação de projeto de lei ou de proposta de emenda constitucional.II – Mesmo havendo pronunciamento do Supremo Tribu…
Resolver questão →Questão #38144 · Direito Geral
Analise as proposiçôes e assinale a alternativa correta.Não será objeto de deliberação a proposta de emenda constitucional tendente a abolir:I - a forma federativa de Estado. ( )II - o voto direto, secreto, universal e periódico.…
Resolver questão →Questão #38143 · Direito Geral
São elementos do sistema de controle de constitucionalidade no direito brasileiro:
Resolver questão →Questão #38142 · Direito Geral
Não pode ser admitida emenda legislativa que resulte aumento de despesa:
Resolver questão →Questão #38141 · Direito Geral
Legislar sobre o Direito Eleitoral é competência:
Resolver questão →Questão #38138 · Direito Geral
A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios far-se-ão
Resolver questão →Questão #38095 · Direito Geral
Assinale a alternativa compatível com os postulados da ordem econômica na Constituição Federal de 1988.
Resolver questão →Questão #38093 · Direito Geral
Medida provisória recém-editada tem o efeito imediato de inovar a ordem jurídica, mas o conteúdo jurídico que veicula somente adquire estabilidade normativa a partir do momento de sua conversão em lei pelo Congresso Nacional. Por…
Resolver questão →Questão #38092 · Direito Geral
A regra constitucional, segundo a qual "a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça de direito", anuncia o princípio da:
Resolver questão →Questão #38091 · Direito Geral
Quanto à aplicabilidade das normas constitucionais definidoras dos direitos e garantias fundamentais é correto afirmar-se:
Resolver questão →Questão #38090 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #38089 · Direito Geral
Uma medida provisória majorou, no ano 2000, certo imposto. Diante desse fato assinale a opção que consigna uma afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #38055 · Direito Geral
O amparo aos idosos (Artigo 230 da Constituição) significa:
Resolver questão →Questão #38054 · Direito Geral
Tratando-se de projeto de lei de iniciativa do Presidente da República sobre aumento de remuneração dos servidores públicos da administração direta da União:
Resolver questão →Questão #38053 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #38052 · Direito Geral
Quanto à aplicabilidade das normas de um novo texto constitucional promulgado, pode-se dizer que uma norma tem eficácia
Resolver questão →Questão #38051 · Direito Geral