Questão #64882 · Direito Geral
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Questão #64877 · Direito Geral
O brasileiro naturalizado, com idade de trinta e cinco anos, domicílio eleitoral no Estado, filiado a partido político e que esteja no exercício pleno de seus direitos políticos poderá candidatar-se a:
Resolver questão →Questão #64873 · Direito Geral
O Presidente da República é julgado:
Resolver questão →Questão #64854 · Direito Geral
Por cidadania passiva entende-se:
Resolver questão →Questão #64849 · Direito Geral
I - Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável, nem processados criminalmente, sem prévia licença de sua Casa, mas o indeferimento do pedido de …
Resolver questão →Questão #64848 · Direito Geral
A Constituição Federal adota o sistema de tripartição dos poderes, inclusive como cláusula pétrea. Diante disso, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #64828 · Direito Geral
Ato lesivo ao erário público poderá ser impugnado por qualquer cidadão mediante:
Resolver questão →Questão #64810 · Direito Geral
No que tange às competências administrativa e legislativa em matéria de meio ambiente, a Constituição Federal Brasileira:
Resolver questão →Questão #64808 · Direito Geral
A segunda reeleição é vedada ao
Resolver questão →Questão #64802 · Direito Geral
Em matéria orçamentária, a Constituição da República autoriza a:
Resolver questão →Questão #64791 · Direito Geral
Assinale a opção que indica um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
Resolver questão →Questão #64785 · Direito Geral
Considere as afirmaçôes abaixo:I. Para conhecimento do habeas data, o Supremo Tribunal Federal entende que não é necessário que o impetrante comprove que o detentor da informação tenha se recusado a prestar a informação requerida…
Resolver questão →Questão #64780 · Direito Geral
Indique a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #64776 · Direito Geral
Sobre Direitos e Garantias Fundamentais, na Constituição Federal de 1988, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #64770 · Direito Geral
O PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL:
Resolver questão →Questão #64769 · Direito Geral
No constitucionalismo brasileiro, várias foram as inovaçôes introduzidas em cada nova Constituição. Dentre tais inovaçôes apontem-se, exemplificativamente, o rompimento com o tradicional bicameralismo federativo, a exigência do q…
Resolver questão →Questão #64763 · Direito Geral
Havendo reciprocidade em favor dos brasileiros, serão atribuídos aos portugueses os mesmos direitos inerentes ao brasileiro; para tanto, é necessário que os portugueses tenham:
Resolver questão →Questão #64762 · Direito Geral
O MINISTÉRIO PÚBLICO, QUANTO À AÇÃO CIVIL PÚBLICA:
Resolver questão →Questão #64757 · Direito Geral
Quanto aos direitos sociais previstos na Constituição Federal, pode-se afirmar que têm os mesmos direitos:
Resolver questão →Questão #64756 · Direito Geral