Questão #40600 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #40599 · Direito Geral
Dentre os bens da União:
Resolver questão →Questão #40598 · Direito Geral
A idade mínima, exigida pela Constituição Federal, para a legibilidade do candidato ao cargo de prefeito ou vice-prefeito é de:
Resolver questão →Questão #40596 · Direito Geral
A sucessão de bens de estrangeiros situados no Brasil será regulada
Resolver questão →Questão #40568 · Direito Geral
Assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #40567 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #40562 · Direito Geral
Sobre nacionalidade marque a opção correta.
Resolver questão →Questão #40557 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #40556 · Direito Geral
Dentro da organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #40524 · Direito Geral
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relaçôes internacionais, entre outros, pelo princípio:
Resolver questão →Questão #40522 · Direito Geral
O regime democrático, implantado no Brasil sob a égide da Constituição Federal de 1988, estabelece que a soberania popular deve ser exercida através de sufrágio universal, do voto secreto, direto e, nos termos da lei, mediante:
Resolver questão →Questão #40518 · Direito Geral
Sobre organização do Estado brasileiro, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #40505 · Direito Geral
A garantia fidejussória de um crédito se dará por
Resolver questão →Questão #40500 · Direito Geral
Com respeito á Organização do Estado, podemos dizer que:I - A criação a incorporação, a fusão e o desmembramento de Município far-se-ão por lei federal, obedecidos os reuisitos previstos na lei complementar e dependerão de consul…
Resolver questão →Questão #40485 · Direito Geral
O Supremo Tribunal Federal tem competência para julgar, mediante recurso ordinário, a seguinte ação, decidida denegatoriamente, em única instância por Tribunal Superior:
Resolver questão →Questão #40484 · Direito Geral
Um candidato a Deputado Distrital, durante a campanha eleitoral, fez as seguintes promessas, para quando fosse eleito:I. Proporia emenda à Lei Orgânica, mesmo que nenhum outro deputado quisesse assiná-la com ele, para a transferê…
Resolver questão →Questão #40482 · Direito Geral
MARQUE A RESPOSTA CORRETA:I - O jornalista pode manter em sigilo sua fonte de informaçôes.II - Quem for condenado por um crime, cuja pena a legislação não prevê, cumprirá pena destinada a réu primário, ou seja, 2 (dois) anos.III …
Resolver questão →Questão #40481 · Direito Geral
A questão da inconstitucionalidade, através de via de defesa e de exceção, pode ser intentada:
Resolver questão →Questão #40450 · Direito Geral
As medidas provisórias:
Resolver questão →Questão #40447 · Direito Geral