Questão #40917

Direito Geral — Direito Constitucional

Em tema de direitos fundamentais, é correto afirmar que:

A o direito à inviolabilidade de domicílio repele a ação estatal e de particulares e tem como titulares pessoas físicas e jurídicas; B são inalienáveis os direitos morais e os patrimoniais das obras artísticas, literárias ou científicas; C o direito fundamental de propriedade industrial e de marcas obsta alteraçôes legislativas supervenientes; D as jazidas afloradas na superfície integram a propriedade do solo, ao passo que as subterrâneas são de propriedade da União.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?