Questão #41166 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #41165 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #41154 · Direito Geral
O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por:
Resolver questão →Questão #41151 · Direito Geral
Na questão referente à recorribilidade das decisôes em matéria eleitoral, é certo que
Resolver questão →Questão #41146 · Direito Geral
Analise as afirmaçôes abaixo.I. O Magistrado só poderá exercer uma função no Magistério se estiver em disponibilidade.II. Desde seu ingresso na carreira, o Magistrado só poderá perder seu cargo por sentença judicial transitada em…
Resolver questão →Questão #41144 · Direito Geral
A retomada do serviço pelo poder concedente durante o prazo da concessão, por motivo de interesse público, mediante lei autorizativa específica e após prévia indenização, denomina-se:
Resolver questão →Questão #41123 · Direito Geral
Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
Resolver questão →Questão #41122 · Direito Geral
Sobre medidas provisórias, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #41121 · Direito Geral
A livre criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos deve resguardar:
Resolver questão →Questão #41088 · Direito Geral
À luz da Constituição Federal, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #41087 · Direito Geral
É possível ter-se como violação aos princípios constitucionais que norteiam a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:
Resolver questão →Questão #41086 · Direito Geral
Acerca do Poder Legislativo na Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #41085 · Direito Geral
Familiares de Daniel, preso temporariamente, procuram a Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Miracema buscando informaçôes sobre o andamento do inquérito policial instaurado para apurar responsabilidade penal do mesmo, se…
Resolver questão →Questão #41084 · Direito Geral
A decretação da intervenção da União em Estado-membro por recusa à execução de lei federal dependerá de:
Resolver questão →Questão #41083 · Direito Geral
O município reger-se-á por lei orgânica, vota-da em dois turnos, com interstício mínimo, em dias, de:
Resolver questão →Questão #41081 · Direito Geral
QUANTO Á LICITAÇÃO, ASSINALE A AFIRMATIVA FALSA;
Resolver questão →Questão #41057 · Direito Geral
É imediatamente aplicável, podendo ter sua eficácia contida pela legislação, a norma constitucional segundo a qual:
Resolver questão →Questão #41056 · Direito Geral
Relativamente ao Banco Central do Brasil e à compreensão do Supremo Tribunal Federal sobre os assuntos próprios aos poderes de fiscalização da autoridade monetária brasileira:
Resolver questão →Questão #41053 · Direito Geral
Sobre os Tribunais de Justiça estaduais, estabelece a Constituição da República que:
Resolver questão →Questão #41052 · Direito Geral