Questão #43822 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #43821 · Direito Geral
Com relação aos atributos dos atos administrativos é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #43820 · Direito Geral
Edilson é responsável exclusivo por um banco de dados, contendo relevantes informaçôes confidenciais. Ocorre que está sendo feita uma investigação criminal contra Edilson tendo por objeto as referidas informaçôes. Nesse caso:
Resolver questão →Questão #43817 · Direito Geral
A legitimidade ativa para a propositura da Ação Popular é de:
Resolver questão →Questão #43793 · Direito Geral
Considere as seguintes assertivas:I. O exercício lícito da liberdade de reunião em locais abertos ao público pressupôe a existência de autorização prévia por parte da autoridade competente.II. A lei pode exigir autorização prévia…
Resolver questão →Questão #43792 · Direito Geral
Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente:
Resolver questão →Questão #43791 · Direito Geral
Assinale, no rol das alternativas que se seguem, a que contém enunciado não compatível com o direito positivo que disciplina o mandado de segurança.
Resolver questão →Questão #43790 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #43789 · Direito Geral
Os denominados direitos difusos, que têm como conteúdo bens sem dono certo mas de relevante interesse geral, são protegidos por meio de
Resolver questão →Questão #43787 · Direito Geral
O Poder Constituinte Originário:
Resolver questão →Questão #43786 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #43746 · Direito Geral
Pela Constituição do Estado de Minas Gerais é considerada lei complementar:
Resolver questão →Questão #43745 · Direito Geral
Assinale a alternativa em que se encontram os cargos considerados pela Constituição Federal como sendo de durabilidade vitalícia:
Resolver questão →Questão #43744 · Direito Geral
Ação Declaratória de Constitucionalidade visando declarar a constitucionalidade de determinada Emenda à Constituição Federal não poderá ser proposta pelo Procurador-Geral da República no dia seguinte à promulgação da referida lei…
Resolver questão →Questão #43714 · Direito Geral
Direitos fundamentais do homem é expressão que designa, em nível do Direito Constitucional positivo, aquelas prerrogativas e instituiçôes que ele concretiza em garantias de uma convivência digna, livre e igual de todas as pessoas…
Resolver questão →Questão #43710 · Direito Geral
Assinale a afirmativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #43707 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #43706 · Direito Geral
Uma Assembleia Legislativa, a pretexto de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública, impede que o Tribunal de Justiça do Estado exerça livremente sua atividade judiciária - Nesta hipótese, poderá o Presidente da Repúblic…
Resolver questão →Questão #43672 · Direito Geral
Os Estados-membros podem instituir regiôes metropolitanas mediante:
Resolver questão →Questão #43671 · Direito Geral