Questão #43966 · Direito Geral
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Questão #43960 · Direito Geral
Rebeca, brasileira nata, casou-se em país estrangeiro com um natural de lá. Sabendo-se que a lei estrangeira concede automaticamente a nacionalidade local em virtude do casamento, Rebeca
Resolver questão →Questão #43931 · Direito Geral
Supondo a inexistência de lei federal que trate da responsabilidade por dano a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, eventual lei estadual que dispusesse sobre a matéria:
Resolver questão →Questão #43929 · Direito Geral
De acordo com o artigo 37 da CF/88 que trata da Administração Pública, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #43926 · Direito Geral
Sobre as técnicas de interpretação constitucional, conforme compreendidas e aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal,
Resolver questão →Questão #43922 · Direito Geral
O cumprimento e o descumprimento da função social da propriedade produzem consequências relevantes no que respeita à desapropriação de imóveis urbanos e rurais.Assim é que
Resolver questão →Questão #43912 · Direito Geral
Assinale a afirmação incorreta:
Resolver questão →Questão #43899 · Direito Geral
Para assegurar a supremacia da nossa Constituição, o legislador constituinte deferiu ao Poder Judiciário o controle da constitucionalidade das leis, a ser exercício:
Resolver questão →Questão #43898 · Direito Geral
A mobilização nacional pode ser decretada pelo Presidente da República em caso de:
Resolver questão →Questão #43897 · Direito Geral
Em matéria de direitos e deveres individuais e coletivos, analise:I. Também cabe a ação penal privada subsidiária quando o inquérito policial for arquivado por requerimento do Ministério Público, por estar caracterizada como um d…
Resolver questão →Questão #43896 · Direito Geral
Sobre o controle exercido pelo Tribunal de Contas da União, analise as afirmativas a seguir:I. As multas aplicadas pelo Tribunal de Contas da União têm a eficácia de título executivo.II. O Tribunal de Contas pode revogar e anular…
Resolver questão →Questão #43894 · Direito Geral
Indique a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #43855 · Direito Geral
Com base na Constituição da República de 1988, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de…
Resolver questão →Questão #43854 · Direito Geral
Assinale a alternativa corretaConsiderando, por exemplo, a Cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará, a competência para instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urban…
Resolver questão →Questão #43853 · Direito Geral
A alternativa que define corretamente mandado de injunção é:
Resolver questão →Questão #43850 · Direito Geral
Admitida a acusação contra o Presidente da República, será ele submetido a julgamento, nos crimes de responsabilidade, perante:
Resolver questão →Questão #43849 · Direito Geral
A Constituição Federal estabelece idades mínimas para o exercício de cargos públicos eletivos. Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #43830 · Direito Geral
Sobre os direitos e garantias fundamentais contidos na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #43826 · Direito Geral
Assinale a opção correta relativa à organização dos Poderes.
Resolver questão →Questão #43824 · Direito Geral