Questão #46191 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #46190 · Direito Geral
É correto afirmar que é competência do Tribunal de Contas da União:
Resolver questão →Questão #46188 · Direito Geral
A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade,…
Resolver questão →Questão #46187 · Direito Geral
O pronunciamento do Conselho de Defesa Nacional sobre a decretação do estado de sítio é
Resolver questão →Questão #46186 · Direito Geral
INDIQUE A OPÇÃO CERTA;
Resolver questão →Questão #46153 · Direito Geral
Relativamente ao acesso a cargos, empregos e funçôes públicas, o vigente sistema constitucional estabelece que:
Resolver questão →Questão #46152 · Direito Geral
Em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, determina a Constituição que:
Resolver questão →Questão #46151 · Direito Geral
No constitucionalismo brasileiro, várias foram as inovaçôes introduzidas em cada nova Constituição. Dentre tais inovaçôes apontem-se, exemplificativamente, o rompimento com o tradicional bicameralismo federativo, a exigência do q…
Resolver questão →Questão #46150 · Direito Geral
Constitui traço distintivo entre a concessão e a permissão de serviços públicos:
Resolver questão →Questão #46117 · Direito Geral
Joana é professora estadual em Brasília, onde residia com seu marido, Pedro. Quando ela estava grávida, Pedro, diplomata brasileiro, foi transferido para a cidade de Madri, na Espanha, a serviço do Brasil. Em Madri, nasceu João, …
Resolver questão →Questão #46116 · Direito Geral
Declarada, pelo STF, a inconstitucionalidade em tese de lei ou até normativo, federal ou estadual, a cessação da sua eficácia:
Resolver questão →Questão #46115 · Direito Geral
A defesa do consumidor será promovida:
Resolver questão →Questão #46111 · Direito Geral
As leis complementares serão aprovadas por:
Resolver questão →Questão #46108 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #46107 · Direito Geral
O Procurador-Geral da República, nos crimes comuns, e o Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, nos crimes de responsabilidade, serão processados e julgados, respectivamente:
Resolver questão →Questão #46093 · Direito Geral
Assinale a opção correta sobre os direitos e garantias fundamentais e o tratamento conferido pela Constituição Federal aos institutos da emenda, da reforma e da revisão constitucional.
Resolver questão →Questão #46091 · Direito Geral
Lei estadual que versasse sobre a responsabilidade por danos causados a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico:
Resolver questão →Questão #46089 · Direito Geral
O filho do embaixador da Itália e de mãe, também italiana, nascido no Brasil, é considerado:
Resolver questão →Questão #46088 · Direito Geral
1ª. A inconstitucionalidade arguida pela via de defesa, equivalendo à inconstitucionalidade pela via de exceção ou incidental, pode ser declarada no curso de processos judiciais a pedido do autor ou do réu, em açôes de qualquer n…
Resolver questão →Questão #46087 · Direito Geral