Questão #46116

Direito Geral — Direito Constitucional

Declarada, pelo STF, a inconstitucionalidade em tese de lei ou até normativo, federal ou estadual, a cessação da sua eficácia:

A será imediata e com efeitos "erga omnes"; B somente ocorrerá depois que o Senado Federal suspender a sua execução; C será imediata, se a decisão for tomada pela maioria absoluta dos juizes da Corte; D dependerá de ato expresso anulatório da norma impugnada, baixado pelo presidente do STF;

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?