Questão #46376 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #46373 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA;
Resolver questão →Questão #46372 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #46344 · Direito Geral
Dispôe a Constituição que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios aplicarão, anualmente, porcentual mínimo da receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino, sendo incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #46342 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA quanto à classificação das constituiçôes.
Resolver questão →Questão #46340 · Direito Geral
Em relação aos Estados, a Constituição da República prevê que:
Resolver questão →Questão #46338 · Direito Geral
A lei veda a impetração de Mandado de Segurança contra ato disciplinar:
Resolver questão →Questão #46317 · Direito Geral
O princípio da autonomia universitária:
Resolver questão →Questão #46314 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #46288 · Direito Geral
É correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #46279 · Direito Geral
Assinale a alternativa na qual figuram objetivos da República Federativa do Brasil, considerados como fundamentais pelo texto constitucional.
Resolver questão →Questão #46278 · Direito Geral
A chamada "inconstitucionalidade por omissão"
Resolver questão →Questão #46276 · Direito Geral
OS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DEVEM VIR A INTEGRAR O PODER JUDICIÁRIO, SEGUNDO IMPERATIVO CONSTITUCIONAL:I - compondo o chamado "quinto constitucional" em todos os Tribunais Superiores, os Tribunais Federais e Estaduais, media…
Resolver questão →Questão #46256 · Direito Geral
Em setembro de 2006, quando do julgamento de Habeas Corpus, impetrado por detento do Estado de São Paulo, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade do §1º do art.2º da Lei 8.072/90, que vedava a progressão de re…
Resolver questão →Questão #46254 · Direito Geral
São características do Federalismo brasileiro, exceto:
Resolver questão →Questão #46250 · Direito Geral
"Habeas Data". Candidato barrado em concurso para juiz pretende que lhe sejam entregues as informaçôes colhidas a seu respeito pelo Tribunal. Indicar alternativa correta:
Resolver questão →Questão #46220 · Direito Geral
Proposta de Emenda Constitucional quer estabelecer a pena de morte para reincidentes em crimes hediondos, medida a ser referendada por plebiscito. A proposta deve ser considerada:
Resolver questão →Questão #46218 · Direito Geral
É da competência originária do Superior Tribunal de Justiça processar e julgar
Resolver questão →Questão #46211 · Direito Geral
O DIREITO DE PROPRIEDADE:I - é garantido pela Constituição, mas a propriedade deve atender a sua função social, definida em normas constitucionais e legais;II - não impede a possibilidade de desapropriação por necessidade ou util…
Resolver questão →Questão #46210 · Direito Geral