Questão #46085 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #46054 · Direito Geral
Indique a única opção que corresponda às denominadas cláusulas pétreas:
Resolver questão →Questão #46051 · Direito Geral
A Constituição atribui ao Supremo Tribunal Federal a competência para julgar originariamente:
Resolver questão →Questão #46024 · Direito Geral
Em conformidade com a Constituição Federal:I. É da competência exclusiva do Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encarg…
Resolver questão →Questão #46021 · Direito Geral
De acordo com a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #46020 · Direito Geral
A Constituição da República Federativa do Brasil (1988), pode ser classificada quanto ao seu conteúdo, seu modo de elaboração, sua origem, sua estabilidade e sua extensão, como:
Resolver questão →Questão #46019 · Direito Geral
Pode ser extraditado o brasileiro naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei. Esta afirmativa:
Resolver questão →Questão #46014 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #45980 · Direito Geral
Ao dispor sobre repartição das receitas tributárias entre os entes da Federação, a Constituição da República prevê que pertence aos Estados:
Resolver questão →Questão #45979 · Direito Geral
Segundo a legislação de regência da arguição de descumprimento de preceito fundamental,
Resolver questão →Questão #45978 · Direito Geral
Sobre controle de constitucionalidade, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #45976 · Direito Geral
De acordo com a Constituição Paulista de 1989, a remoção de integrante da carreira de Delegado de Polícia somente poderá ocorrer mediante pedido do interessado ou manifestação favorável, nos termos da lei, do
Resolver questão →Questão #45975 · Direito Geral
Pode ser extraditado o brasileiro naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei. Esta afirmativa:
Resolver questão →Questão #45961 · Direito Geral
Nos termos do Código de Processo Penal, aprovado por Decreto-Lei editado em 1941, o serviço de júri será obrigatório àqueles que reúnam as condiçôes respectivas de alistamento. A Constituição brasileira então vigente previa expre…
Resolver questão →Questão #45951 · Direito Geral
Considere os seguintes enunciados:I - o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo assim definido tanto na Constituição Federal quanto na Estadual;II - tratando-se de investidura em cargo comissionado dec…
Resolver questão →Questão #45944 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #45943 · Direito Geral
Em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá:
Resolver questão →Questão #45921 · Direito Geral
Sobre a repartição constitucional de competências dos entes federativos, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #45918 · Direito Geral
Sobre a ordem econômica, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #45914 · Direito Geral