Questão #47743 · Direito Geral
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Questão #47740 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #47724 · Direito Geral
Analise as proposiçôes abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #47719 · Direito Geral
Os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal são crimes de responsabilidade, especialmente os atos contra:
Resolver questão →Questão #47718 · Direito Geral
O direito de propriedade goza de garantia constitucional. A autoridade competente, porém, no caso de iminente perigo público, poderá usar de propriedade particular,
Resolver questão →Questão #47702 · Direito Geral
Quanto aos Princípios Fundamentais, é correto afirmar que a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relaçôes internacionais, dentre outros, pelo princípio da:
Resolver questão →Questão #47699 · Direito Geral
Nascido em dezembro de 2007, na França, filho de pai brasileiro e mãe argelina, João é registrado em repartição consular brasileira sediada naquele país. Nessa hipótese, nos termos da Constituição da República, João:
Resolver questão →Questão #47697 · Direito Geral
É correto afirmar que pode propor ação declaratória de constitucionalidade:
Resolver questão →Questão #47695 · Direito Geral
Do controle da constitucionalidade concentrado no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro, considerando a supremacia da Constituição Federal, infere-se que:
Resolver questão →Questão #47693 · Direito Geral
Considerando-se os direitos e garantias fundamentais previstos na atual Constituição Federal e as proposiçôes abaixo, assinale a alternativa correta:I - Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público…
Resolver questão →Questão #47687 · Direito Geral
A competência residual para instituir imposto poderá ser exercida:
Resolver questão →Questão #47667 · Direito Geral
O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para:
Resolver questão →Questão #47662 · Direito Geral
A distribuição de competências, entre as entidades políticas, segundo o modelo adotado pela nossa Constituição, obedece, entre outras, às seguintes regras:
Resolver questão →Questão #47661 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #47656 · Direito Geral
Das definiçôes abaixo, apenas uma não é aceitável para a Constituição:
Resolver questão →Questão #47628 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #47627 · Direito Geral
O número de Deputados à Assembléia Legislativa corresponderá _______________ da representação do Estado na Câmara dos Deputados e, atingido o número de _______________ , será acrescido de tantos quantos forem os Deputados Federai…
Resolver questão →Questão #47626 · Direito Geral
Na hipótese de violação de princípio constitucional sensível por Estado, a decretação de intervenção federal pelo Presidente da República
Resolver questão →Questão #47625 · Direito Geral
Quanto ao controle de constitucionalidade analise as proposiçôes seguintes e indique a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #47624 · Direito Geral