Questão #47625

Direito Geral — Direito Constitucional

Quanto ao controle de constitucionalidade analise as proposiçôes seguintes e indique a alternativa incorreta.

A Pode ser difuso ou concentrado. O primeiro é exercido incidentalmente e pode ser efetuado por qualquer juiz ao analisar algum caso concreto. O segundo é de exclusiva competência do STF e analisa leis em tese; B A ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade somente podem ser propostas pelo Presidente da República; Mesas do Senado Federal, Câmara dos Deputados e Assembleias legislativas dos Estados; Procurador Geral da República; Conselho Federal da OAB; Governador do Estado o do Distrito Federal e por Confederação Sindical ou Entidade de Classe de âmbito nacional; C Declarada a inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva norma constitucional, será dada ciência ao Poder competente para a adoção das providências necessárias e, em se tratando de órgão administrativo, para fazê-lo em trinta dias; D Quando o STF apreciar inconstitucionalidade, em tese, de norma legal ou ato normativo, citará, previamente, o Advogado-Geral da União, que defenderá o ato ou texto impugnado;

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?