Questão #47656

Direito Geral — Direito Constitucional

Das definiçôes abaixo, apenas uma não é aceitável para a Constituição:

A Conjunto de normas que organiza elementos constitutivos do Estado. B Conjunto de normas que, por sua especial importância, podem ser alteradas tanto por "quórum" especial quanto por maioria simples. C Conjunto de normas fundamentais que regula a atribuição e o domínio do Poder Público, bem como os direitos fundamentais do indivíduo. D Estatuto básico para existência do Estado e que contém toda estrutura organizacional de uma nação politicamente organizada.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?