Questão #47911 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #47910 · Direito Geral
No exercício da competência legislativa concorrente,
Resolver questão →Questão #47873 · Direito Geral
Analise os itens abaixo e assinale a letra CORRETA:I – Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar conflito de competência entre o Tribunal Superior do Trabalho e um Tribunal Regional Federal.II – Compete ao Supremo Tribunal Feder…
Resolver questão →Questão #47867 · Direito Geral
Dentre as características do Estado brasileiro, está presente:
Resolver questão →Questão #47864 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #47863 · Direito Geral
É correto afirmar-se, com pertinência ao processo de alteração formal da Constituição da República Federativa do Brasil, em vigor, que:
Resolver questão →Questão #47862 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #47861 · Direito Geral
A intervenção em município, desde que verificada uma das hipóteses que a possibilitem, compete
Resolver questão →Questão #47851 · Direito Geral
Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente da República ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência:
Resolver questão →Questão #47849 · Direito Geral
No ordenamento jurídico-constitucional brasileiro, o plebiscito constitui consulta popular prévia sobre matéria política ou institucional, antes de sua formulação legislativa, enquanto o referendo constitui consulta posterior à a…
Resolver questão →Questão #47846 · Direito Geral
A República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relaçôes internacionais, entre outros, pelos seguintes princípios, exceto:
Resolver questão →Questão #47843 · Direito Geral
São brasileiros, nos termos da CF/88:I - os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, que estejam a serviço de seu país.II - os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde…
Resolver questão →Questão #47813 · Direito Geral
Constitui direito e dever individual e coletivo previsto na Constituição brasileira, além de outros, o seguinte:
Resolver questão →Questão #47811 · Direito Geral
Constitui embaraço à plena liberdade de informação dos meios de comunicação,
Resolver questão →Questão #47808 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #47807 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #47805 · Direito Geral
Dentre os Direitos e Garantias Fundamentais, marque o único que se capitula como direito social.
Resolver questão →Questão #47785 · Direito Geral
Tratando-se de constituição da sociedade anônima por subscrição particular do capital, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #47777 · Direito Geral
No tocante à proteção previdenciária dos servidores públicos, a Constituição Federal dispôe que:
Resolver questão →Questão #47747 · Direito Geral