Questão #47623 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #47622 · Direito Geral
Vários Deputados, em número constitucional suficiente, apresentam à Câmara dos Deputados projeto de Emenda Constitucional, propondo transformar o Estado Federal Brasileiro, em estado unitário:
Resolver questão →Questão #47595 · Direito Geral
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a lei orçamentária anual é de iniciativa do
Resolver questão →Questão #47593 · Direito Geral
Compete ao Superior Tribunal de Justiça julgar:
Resolver questão →Questão #47590 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #47587 · Direito Geral
Assinalar a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #47569 · Direito Geral
A Constituição de 1988 veda a edição de medida provisória sobre matéria relativa a:
Resolver questão →Questão #47568 · Direito Geral
"O controle _________________ de constitucionalidade permite que qualquer órgão do Poder Judiciário tenha competência para realizar, no caso concreto, a análise sobre a compatibilidade do ordenamento jurídico com o ordenamento co…
Resolver questão →Questão #47566 · Direito Geral
Com base nos princípios a serem obedecidos pela administração pública, conforme a CF, podemos dizer que:
Resolver questão →Questão #47565 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #47563 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #47542 · Direito Geral
Sobre os Servidores Públicos é correto afi rmar que:
Resolver questão →Questão #47539 · Direito Geral
Aos Juízes é vedado, exceto:
Resolver questão →Questão #47536 · Direito Geral
Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente,
Resolver questão →Questão #47534 · Direito Geral
Por força da greve dos caminhoneiros, pode a União determinar que eles tenham benefícios tarifários, isto é, os pedágios para os caminhoneiros seriam diminuídos em todas as estradas brasileiras dadas em concessão, inclusive as es…
Resolver questão →Questão #47533 · Direito Geral
Em relação ao Ministério Público é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #47511 · Direito Geral
Sobre a ordem social, no tocante aos índios, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #47510 · Direito Geral
Na repartição de rendas tributárias, cabe ao:
Resolver questão →Questão #47508 · Direito Geral
O subsídio dos Deputados Estaduais será fixado por lei de iniciativa da Assembleia Legislativa, na razão de, no máximo, daquele estabelecido, em espécie, para os Deputados Federais, observado o que dispôem os arts. 39, § 4º , 57, …
Resolver questão →Questão #47507 · Direito Geral