Questão #48195 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #48194 · Direito Geral
Os cargos de Ministro do Supremo Tribunal Federal e oficial das Forças armadas são:
Resolver questão →Questão #48184 · Direito Geral
A Constituição Federal assegura aos servidores públicos civis o gozo, dentre outros, dos seguintes direitos comuns aos trabalhadores da iniciativa privada:
Resolver questão →Questão #48175 · Direito Geral
São privativos de brasileiros natos os cargos de;
Resolver questão →Questão #48174 · Direito Geral
Com relação à expedição dos precatórios, correto é afirmar que:
Resolver questão →Questão #48158 · Direito Geral
Com relação à repartição constitucional das receitas públicas, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #48157 · Direito Geral
De acordo com a Constituição Federal, o Município é pessoa jurídica de direito público
Resolver questão →Questão #48156 · Direito Geral
Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
Resolver questão →Questão #48155 · Direito Geral
A origem contratual ou convencional do Estado é admitida, entre outros, por
Resolver questão →Questão #48154 · Direito Geral
Anulada a concorrência sem base legal:
Resolver questão →Questão #48127 · Direito Geral
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, marque V ou F, conforme as afirmaçôes a seguir sejam verdadeiras ou falsas.( ) Compete ao Supremo Tribunal Federal precipuamente, a guarda da Constituição. Ainda, no…
Resolver questão →Questão #48126 · Direito Geral
A respeito da proposta de emenda constitucional, assinale a resposta correta:
Resolver questão →Questão #48121 · Direito Geral
Sobre as Medidas provisórias é incorreto:
Resolver questão →Questão #48119 · Direito Geral
São órgãos da Justiça Federal:
Resolver questão →Questão #48118 · Direito Geral
Sobre as comissôes parlamentares de inquérito, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #48089 · Direito Geral
A respeito do registro de candidaturas, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #48086 · Direito Geral
Também fazem parte da composição do Superior Tribunal Eleitoral, através de nomeação do Presidente da República:
Resolver questão →Questão #48085 · Direito Geral
Uma medida provisória majorou, no ano 2000, certo imposto. Diante desse fato assinale a opção que consigna uma afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #48084 · Direito Geral
Assinale a única alternativa correta:
Resolver questão →Questão #48059 · Direito Geral