Questão #48319 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #48318 · Direito Geral
É correto afirmar que a questão da proteção ao mercado de trabalho da mulher merece:
Resolver questão →Questão #48317 · Direito Geral
A Constituição considerava que uma determinada matéria podia ser regulada por lei ordinária, sendo certo que a nova Constituição exige lei complementar. Nesse caso, a lei ordinária votada sob a vigência do anterior texto constitu…
Resolver questão →Questão #48316 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta O conflito de competência entre a Vara do Trabalho de Goiânia e a Vara de Acidentes do Trabalho da cidade de Goiânia será processado e julgado, originariamente:
Resolver questão →Questão #48313 · Direito Geral
A propriedade particular poderá:
Resolver questão →Questão #48293 · Direito Geral
No constitucionalismo brasileiro, várias foram as inovaçôes introduzidas em cada nova Constituição. Dentre tais inovaçôes apontem-se, exemplificativamente, o rompimento com o tradicional bicameralismo federativo, a exigência do q…
Resolver questão →Questão #48275 · Direito Geral
O direito de impetrar mandado de segurança extinguir-se-á em 120 dias, contados da ciência, pelo interessado, do ato a ser impugnado . Este prazo, entretanto:
Resolver questão →Questão #48274 · Direito Geral
O Pantanal Mato-Grossense é patrimônio
Resolver questão →Questão #48273 · Direito Geral
Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente:
Resolver questão →Questão #48272 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #48271 · Direito Geral
Determinada financeira celebra com uma sociedade um contrato de abertura de crédito com alienação fiduciária em garantia de um automóvel. Dois meses depois, a sociedade tem sua falência decretada e o automóvel é arrecadado. À fin…
Resolver questão →Questão #48248 · Direito Geral
Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar, concorrentemente, sobre:
Resolver questão →Questão #48242 · Direito Geral
Assegura-se, acertadamente, com alusão ao processo legislativo previsto na Constituição da República Federativa do Brasil, que:
Resolver questão →Questão #48223 · Direito Geral
A respeito do sistema constitucional tributário nacional, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #48222 · Direito Geral
Quanto ao regramento constitucional da Administração Pública, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #48217 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #48216 · Direito Geral
No exercício da competência legislativa concorrente,
Resolver questão →Questão #48215 · Direito Geral
Em função da submissão da Administração ao princípio da legalidade, pode-se dizer que:
Resolver questão →Questão #48197 · Direito Geral
O direito à associação, previsto constitucionalmente como um direito fundamental, pode ser caracterizado pela:
Resolver questão →Questão #48196 · Direito Geral