Questão #48058 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #48022 · Direito Geral
Quais as seguintes açôes judiciais permitem o exercício do controle abstrato de constitucionalidade das leis?
Resolver questão →Questão #48020 · Direito Geral
A aplicação, a servidor público, da penalidade de advertência:
Resolver questão →Questão #48017 · Direito Geral
Sobre o Controle de Constitucionalidade, todas as alternativas estão corretas, exceto a:
Resolver questão →Questão #48014 · Direito Geral
Quanto ao agravo de petição, é correto afirmar que ele:
Resolver questão →Questão #48013 · Direito Geral
São regras constitucionais proibitórias, comuns á União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, as seguintes:
Resolver questão →Questão #48011 · Direito Geral
Tal como previsto pela Constituição Federal, o imposto de transmissão causa mortis de quaisquer bens ou direitos
Resolver questão →Questão #47989 · Direito Geral
As constituiçôes podem ser classificadas em:1. Rígidas, semi-rígidas e flexíveis.2. Dogmáticas ou históricas3. Promulgadas ou outorgadas4. Material ou formal.Considerando estas classificaçôes, assinale a alternativa correspondent…
Resolver questão →Questão #47986 · Direito Geral
Candidato a Presidente da República, registrado pelo partido X, obteve, na eleição, 40 milhôes de votos. Os demais candidatos somaram, juntos, 35 milhôes de votos, havendo 8 milhôes de votos em branco e nulos. Nesse caso, o candi…
Resolver questão →Questão #47969 · Direito Geral
Quanto ao conceito e à classificação das constituiçôes e relativamente à aplicabilidade e à interpretação das normas constitucionais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #47967 · Direito Geral
Municípios de uma determinada região, reunidos em consórcio, aprovaram uma resolução unindo todos em torno do bem comum regional. Para combater o desemprego passaram a dar preferência, na aquisição de bens e serviços, às empresas…
Resolver questão →Questão #47965 · Direito Geral
Considere a hipótese de uma ação civil pública proposta em juízo de primeiro grau para pleitear indenização de danos e demolição de estabelecimento industrial cuja construção, embora autorizada com base em lei estadual, infringe …
Resolver questão →Questão #47964 · Direito Geral
A respeito da associação profissional ou sindical, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #47957 · Direito Geral
Analise as proposiçôes abaixo e assinale a alternativa CORRETA:I. A noção de supremacia da Constituição é oriunda de dois conceitos essenciais: 1. a ideia de superioridade do Poder Constituinte sobre as instituiçôes jurídicas vig…
Resolver questão →Questão #47956 · Direito Geral
Considerando-se a disciplina constitucional e legal da arguição de descumprimento de preceito fundamental, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #47950 · Direito Geral
A liberdade de associação sindical, constitucionalmente garantida, traz em seu regime a:
Resolver questão →Questão #47945 · Direito Geral
Lei ordinária anterior à vigência de nova Constituição, e com esta incompatível, ensejará
Resolver questão →Questão #47915 · Direito Geral
Assinale a opção correta relativa ao Sistema Tributário Nacional, às finanças e às políticas públicas na Constituição de 1988.
Resolver questão →Questão #47914 · Direito Geral
A respeito do que reza a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas atualizaçôes, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #47912 · Direito Geral