Questão #48464 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #48457 · Direito Geral
No que diz respeito ao conceito de ato administrativo, considera-se como um de seus elementos:
Resolver questão →Questão #48424 · Direito Geral
Quanto à fiscalização contábil, financeira e orçamentária da União:I – o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete, dentre outras atribuiçôes, apr…
Resolver questão →Questão #48403 · Direito Geral
Apresenta-se como função institucional do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #48402 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #48401 · Direito Geral
Sobre as normas relativas aos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #48400 · Direito Geral
Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para anexarem-se a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais. Para que isso ocorra:
Resolver questão →Questão #48390 · Direito Geral
O Conselho Superior da Magistratura é composto
Resolver questão →Questão #48389 · Direito Geral
A sucessão de bens de estrangeiros situados no Brasil será regulada
Resolver questão →Questão #48388 · Direito Geral
O Estado de Defesa e o Estado de Sítio, doutrinariamente, podem ser considerados restriçôes excepcionais do princípio administrativo:
Resolver questão →Questão #48386 · Direito Geral
Segundo o processo legislativo previsto na Constituição da República, a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis é matéria sobre que se disporá:
Resolver questão →Questão #48370 · Direito Geral
A Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul, no que se refere:
Resolver questão →Questão #48369 · Direito Geral
Assinale a única opção correta relativa às Finanças e ao Orçamento Público.
Resolver questão →Questão #48368 · Direito Geral
Considere as seguintes afirmaçôes sobre controle de constitucionalidade:I. O sistema jurídico brasileiro não admite o controle político de constitucionalidade.II. Lei municipal pode ser objeto de controle concentrado de constituc…
Resolver questão →Questão #48367 · Direito Geral
Afirma-se que a Constituição :
Resolver questão →Questão #48366 · Direito Geral
Considere as afirmativas a seguir:I - Sendo a Constituição Federal a lei suprema, ela é a base da ordem jurídica e a fonte de sua validade.II - Todas as leis se subordinam à Constituição Federal, não podendo contra ela dispor.III…
Resolver questão →Questão #48354 · Direito Geral
A interpretação constitucional deve respeitar o esquema organizatório-funcional. Tal afirmativa corresponde ao princípio:
Resolver questão →Questão #48353 · Direito Geral
Sobre a súmula vinculante, introduzida na Constituição Federal pela Emenda Constitucional n. 45/04, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #48351 · Direito Geral
Conforme a Constituição Federal de 1988, o crime político é:
Resolver questão →Questão #48348 · Direito Geral