Questão #49695 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #49671 · Direito Geral
Tendo em vista os efeitos da Constituição nova sobre a Constituição anterior, conclui-se que:
Resolver questão →Questão #49669 · Direito Geral
A intervenção em Município:
Resolver questão →Questão #49662 · Direito Geral
Sobre os Direitos e Garantias Fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #49659 · Direito Geral
É correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #49657 · Direito Geral
Em relação às competências vedadas aos Estados-Federados, podemos afirmar:
Resolver questão →Questão #49651 · Direito Geral
A Constituição Federal manteve a instituição do júri e assegurou uma organização mínima. Todavia, NÃO previu, expressamente:
Resolver questão →Questão #49644 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.Em relação ao Poder Judiciário é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #49639 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #49637 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #49616 · Direito Geral
Fora das atribuiçôes institucionais, não é vedado o exercício da advocacia aos:
Resolver questão →Questão #49612 · Direito Geral
Dentre os Direitos e Garantias Fundamentais, marque o único que se capitula como direito social.
Resolver questão →Questão #49599 · Direito Geral
Sobre controle de constitucionalidade e tutela constitucional das liberdades assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #49596 · Direito Geral
A casa é asilo inviolável do indivíduo. Por isso, nela ninguém pode penetrar sem o consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou:
Resolver questão →Questão #49595 · Direito Geral
O território do Estado é elemento imprescindível para
Resolver questão →Questão #49594 · Direito Geral
Ocorrendo impedimento concomitante do Presidente e do Vice ou no caso de vacância de ambos os cargos, convocar-se-á eleição direta para noventa dias depois da última vaga, se esta ocorrer antes de iniciar os dois últimos anos de …
Resolver questão →Questão #49591 · Direito Geral
O Governador do Estado será julgado, depois de obtida a licença da Assembleia Legislativa, perante:
Resolver questão →Questão #49565 · Direito Geral
Segundo a Constituição Federal, são considerados Tribunais Superiores:
Resolver questão →Questão #49564 · Direito Geral
Diz-se que a CPI do Judiciário, ainda que sob o fundamento do interesse público, não poderá colocar juízes em disponibilidade, porque
Resolver questão →Questão #49563 · Direito Geral