Questão #49612

Direito Geral — Direito Constitucional

Dentre os Direitos e Garantias Fundamentais, marque o único que se capitula como direito social.

A Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. B Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigaçôes. C É assegurado a todos, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva. D A casa é asilo inviolável do indivíduo.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?