Questão #49848 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #49824 · Direito Geral
O Prefeito municipal:
Resolver questão →Questão #49822 · Direito Geral
De acordo com a Constituição, NÃO está incumbido de atividades relacionadas com a segurança pública o seguinte órgão:
Resolver questão →Questão #49821 · Direito Geral
CONSIDERANDO O PROBLEMA DA EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS, DE ACORDO COM A TERMINOLOGIA USADA PELA DOUTRINA, PODE-SE AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #49798 · Direito Geral
É suscetível de desapropriação para fins de reforma agrária
Resolver questão →Questão #49795 · Direito Geral
A casa é asilo inviolável do indivíduo. Por isso, nela ninguém pode penetrar sem o consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou:
Resolver questão →Questão #49794 · Direito Geral
Não será objeto de deliberação a proposta de emenda à Constituição tendente a abolir..., exceto:
Resolver questão →Questão #49781 · Direito Geral
É reconhecida a instituição do júri pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com a organização que lhe der a lei, e são assegurados:
Resolver questão →Questão #49778 · Direito Geral
O direito à livre associação sindical é garantido:
Resolver questão →Questão #49777 · Direito Geral
A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE PODE SER PROPOSTA PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL:
Resolver questão →Questão #49755 · Direito Geral
Examine as proposiçôes abaixo e responda:I. Mostra-se cabível em sede de ação direta de inconstitucionalidade por omissão a concessão de provimento liminar.II. A cláusula de reserva de plenário prevista na Constituição Federal es…
Resolver questão →Questão #49749 · Direito Geral
"O Estado moderno é um estado de direito e, como tal, pretende regular por meio de normas jurídicas a vida social mesmo em momentos de crise. Preveem, por isso, as Constituiçôes para enfrentar circunstâncias anormais a atribuição…
Resolver questão →Questão #49748 · Direito Geral
A alienação:a) aos proprietários de imóveis lindeiros de área remanescente ou resultante de obra pública, que se tornar inaproveitável isoladamente, por preço nunca inferior ao da avaliação e desde que não ultrapasse o limite fix…
Resolver questão →Questão #49747 · Direito Geral
A Constituição faz distinção entre brasileiros natos e naturalizados:
Resolver questão →Questão #49728 · Direito Geral
Marque a alternativa correta:No que concerne ao direito de greve dos servidores públicos civis:
Resolver questão →Questão #49722 · Direito Geral
1ª. É da natureza do cargo em comissão que o seu provimento se dê independentemente de concurso público. Contudo, é imprescindível que exista prévia e expressa criação do referido cargo na legislação infraconstitucional da entida…
Resolver questão →Questão #49721 · Direito Geral
A intervenção do Estado no Município ocorrerá:
Resolver questão →Questão #49702 · Direito Geral
Sobre a organização do Estado brasileiro, analise as afirmativas a seguir:I. Os governadores dos Estados e do Distrito Federal serão eleitos pelo sistema majoritário por maioria absoluta.II. A Constituição não prevê a possibilida…
Resolver questão →Questão #49701 · Direito Geral
A idade mínima, exigida pela Constituição Federal, para a legibilidade do candidato ao cargo de prefeito ou vice-prefeito é de:
Resolver questão →Questão #49696 · Direito Geral