Questão #50002 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #50001 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #49975 · Direito Geral
Assinale a afirmativa que contém matéria regulável por decreto legislativo.
Resolver questão →Questão #49972 · Direito Geral
O sistema financeiro nacional será regulado em lei:
Resolver questão →Questão #49969 · Direito Geral
A decisão do Tribunal de Contas dos Municípios, de que resulte imputação de débito ou multa, nos termos do artigo 71, parágrafo 3º da Constituição Federal
Resolver questão →Questão #49967 · Direito Geral
Assinale a alternativa que NÃO indica um dos órgãos que atualmente integram o Poder Judiciário:
Resolver questão →Questão #49947 · Direito Geral
O Tribunal de Contas da União é composto de 09 Ministros que serão escolhidos da seguinte forma:
Resolver questão →Questão #49943 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta
Resolver questão →Questão #49927 · Direito Geral
Considere as seguintes assertivas sobre açôes constitucionais:I - Descabe “habeas data” se não houve prévia recusa da providência postulada em juízo.II - Descabe condenação em custas no mandado de segurança.III - Partidos polític…
Resolver questão →Questão #49924 · Direito Geral
O remédio constitucional posto à disposição de titulares de direito líquido e certo, lesado ou ameaçado de lesão por ato ou omissão de autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuiçôes do Poder Público é:
Resolver questão →Questão #49909 · Direito Geral
Governador de um Estado brasileiro determina ao Secretário de Estado da Segurança, ao Chefe de Polícia e ao Comandante da Brigada Militar que mantenham incomunicáveis os Deputados Estaduais que se acham no recinto da Assembleia L…
Resolver questão →Questão #49908 · Direito Geral
Segundo a teoria das finanças públicas, assinalea opção correta no tocante ao conceito de déficitoperacional.
Resolver questão →Questão #49907 · Direito Geral
Assinale quem não tem iniciativa legislativa em projeto de emenda constitucional:
Resolver questão →Questão #49904 · Direito Geral
OS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO, DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL:I - têm garantias e vedaçôes análogas às asseguradas aos juízes, para resguardar sua isenção e independência, como órgãos essenciais à função juris…
Resolver questão →Questão #49886 · Direito Geral
Suponha que no ano de 2004 tenha sido editada certa lei estadual de acordo com as normas constitucionais então vigentes. Suponha, ainda, que a constitucionalidade desta mesma lei tenha se tornado duvidosa em face de emendas const…
Resolver questão →Questão #49885 · Direito Geral
Sobre a organização do Estado, marque a única opção correta.
Resolver questão →Questão #49883 · Direito Geral
Francisco, espanhol de nascimento, reside desde 1958, ininterruptamente, no Brasil. Em razão do tempo de residência, ele:
Resolver questão →Questão #49876 · Direito Geral
"A atividade de polícia realiza-se de vários modos, pelo que a polícia se distingue em administrativa e de segurança; esta compreende a polícia ostensiva e a polícia judiciária". Deste enunciado pode dezuir-se que é correta a alt…
Resolver questão →Questão #49875 · Direito Geral
É da competência originária do Supremo Tribunal Federal
Resolver questão →Questão #49853 · Direito Geral