Questão #50131 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #50127 · Direito Geral
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
Resolver questão →Questão #50125 · Direito Geral
Não será objeto de deliberação a proposta de emenda constitucional tendente a abolir
Resolver questão →Questão #50102 · Direito Geral
O rateio da competência legislativa entre as entidades federadas, estabelecido pela Constituição de 1988, admite:
Resolver questão →Questão #50100 · Direito Geral
É princípio do Estado Federal brasileiro que:
Resolver questão →Questão #50098 · Direito Geral
No tocante à nacionalidade, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #50096 · Direito Geral
Editada determinada lei ordinária sob a vigência de certa Constituição, sobrevindo nova Constituição, a lei ordinária em questão:
Resolver questão →Questão #50094 · Direito Geral
Lei Complementar:
Resolver questão →Questão #50092 · Direito Geral
Os preceitos contidos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelecem que:
Resolver questão →Questão #50063 · Direito Geral
Lei ordinária assegura aos servidores públicos a percepção do Abono de Natal correspondente a 1 (um) mês de remuneração. Ocorre que medida provisória ampliou esse benefício para conceder mais 50% (cinqüenta) por cento por ocasião…
Resolver questão →Questão #50062 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #50061 · Direito Geral
Assinle a opção correta:
Resolver questão →Questão #50040 · Direito Geral
Tal como previsto pela Constituição Federal, o imposto de transmissão causa mortis de quaisquer bens ou direitos
Resolver questão →Questão #50039 · Direito Geral
A Constituição da República Federativa do Brasil é classificada doutrinariamente como
Resolver questão →Questão #50038 · Direito Geral
Um modelo econômico vem a ser
Resolver questão →Questão #50037 · Direito Geral
As assertivas abaixo consignam deliberaçôes que não podem ser adotadas pelo poder constituinte estadual. Uma delas, porém, contém decisão que a Constituição Estadual pode tomar legitimamente. Assinale esta opção.
Resolver questão →Questão #50036 · Direito Geral
Apenas uma alternativa está correta, assinale-a:
Resolver questão →Questão #50006 · Direito Geral
Sobre organização e competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, marque a única opção correta.
Resolver questão →Questão #50004 · Direito Geral
Sobre a organização do Estado brasileiro, julgue os itens a seguir e assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #50003 · Direito Geral