Questão #50003

Direito Geral — Direito Constitucional

A casa é asilo inviolável do indivíduo. Por isso, nela ninguém pode penetrar sem o consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou

A para prestar socorro em caso de desastre ou para cumprir determinação judicial.

B desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial. C desastre, ou para prestar socorro, ou, de dia ou à noite, por determinação judicial.

D para prestar socorro, ou, em qualquer hora do dia ou da noite, mediante determinação judicial, necessária esta mesmo em caso de desastre.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?