Questão #50575

Direito Geral — Direito Constitucional

O autor da ação direta de inconstitucionalidade:

A poderá desistir da ação a qualquer momento; B não poderá desistir da ação. C só poderá desistir da ação com a anuência da outra parte; D a desistência só dependerá da manifestação da outra parte no caso da mesma ter sido citada;

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?