Questão #52613 · Direito Geral
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Questão #52610 · Direito Geral
Considera-se eleito o Presidente da República, mediante sufrágio universal e voto direto e secreto
Resolver questão →Questão #52608 · Direito Geral
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal reunir-se-ão em sessão conjunta para:
Resolver questão →Questão #52607 · Direito Geral
Na vigência do Estado de Defesa só poderá ser tomada, contra pessoa, a medida seguinte:
Resolver questão →Questão #52594 · Direito Geral
Assinale a alternativa que contempla corretamente um direito ou garantia constitucional.
Resolver questão →Questão #52591 · Direito Geral
Os símbolos do Brasil são:
Resolver questão →Questão #52590 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:A Constituição Federal poderá ser emendada mediante proposta:
Resolver questão →Questão #52589 · Direito Geral
O Presidente da República é acusado da prática de crime de responsabilidade. Um de seus Ministros de Estado é também acusado da prática de crime de responsabilidade, conexo com o do Presidente da República. Nessa situação, de um …
Resolver questão →Questão #52587 · Direito Geral
A Constituição vigente garante o direito de livre entrada e saída do território nacional em tempo de paz:
Resolver questão →Questão #52570 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #52569 · Direito Geral
Suponha que uma lei que altere o processo eleitoral seja promulgada e publicada em março de 2002. Suponha ainda que haverá eleiçôes em outubro de 2002 e em outubro de 2004. Essa lei
Resolver questão →Questão #52568 · Direito Geral
A DECLARAÇÃO DE DIREITOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL:
Resolver questão →Questão #52566 · Direito Geral
Nos termos do art. 182 da Constituição Federal, é facultado ao Poder Público municipal, mediante lei específica para área incluída no plano diretor, exigir, nos termos da lei federa, do proprietário do solo urbano não edificado, …
Resolver questão →Questão #52565 · Direito Geral
O poder do Estado-membro para elaborar sua Constituição é chamado de poder constituinte:
Resolver questão →Questão #52564 · Direito Geral
O tema da interpretação constitucional apresenta diversos desdobramentos interessantes. A respeito do assunto, assinale a opção que consigna afirmação correta.
Resolver questão →Questão #52533 · Direito Geral
Assinale a única opção correta relativa ao Sistema Tributário Nacional.
Resolver questão →Questão #52532 · Direito Geral
1ª. A regra jurisprudencial de que "não pode haver direito adquirido contra preceito expresso da Constituição" tem aplicabilidade apenas quando se está a tratar do poder constituinte originário, sendo vedado ao constituinte deriv…
Resolver questão →Questão #52513 · Direito Geral
A decretação da intervenção do Estado-membro em Município está condicionada
Resolver questão →Questão #52512 · Direito Geral
Sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade, examine as afirmaçôes abaixo:I - A medida cautelar, em ação direta de inconstitucionalidade, reveste-se, ordinariamente, de eficácia ex nunc, operando, portanto, a partir do momento e…
Resolver questão →Questão #52502 · Direito Geral