Questão #52749 · Direito Geral
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Questão #52729 · Direito Geral
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA:
Resolver questão →Questão #52728 · Direito Geral
A emenda á Constituição será promulgada com seu respectivo número de ordem:
Resolver questão →Questão #52727 · Direito Geral
São privativos de brasileiros natos os cargos de;
Resolver questão →Questão #52726 · Direito Geral
Depois de aprovado por 3/5 dos votos dos membros da Câmara e do Senado, em dois turnos, o projeto de Emenda à Constituição será:
Resolver questão →Questão #52707 · Direito Geral
Acerca do processamento dos pedidos de direito de resposta é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #52706 · Direito Geral
Assinale a afirmativa INCORRETA no que se refere à intervenção:
Resolver questão →Questão #52705 · Direito Geral
assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #52704 · Direito Geral
Insculpido no art. 5º da Constituição Federal de 1.988, o princípio de que "TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI" é proposição que enuncia um juízo de existência e deve ser compreendido como:
Resolver questão →Questão #52685 · Direito Geral
Considere as proposiçôes abaixo:I. Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo municipal em face da Constituição Federal.II. No recurso e…
Resolver questão →Questão #52683 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #52682 · Direito Geral
Havendo afronta aos direitos da pessoa humana pelo Governador, o respectivo Estado-membro poderá sofrer intervenção federal mediante
Resolver questão →Questão #52664 · Direito Geral
A respeito das comissôes parlamentares de inquérito, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #52661 · Direito Geral
Em relação aos direitos e garantias constitucionais, assinale o correto.
Resolver questão →Questão #52658 · Direito Geral
De acordo com jurisprudência do STF, se a escuta telefônica, sem autorização judicial, for utilizada como meio de prova,
Resolver questão →Questão #52634 · Direito Geral
Sobre a Administração Pública, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #52630 · Direito Geral
Na sucessão legítima, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #52629 · Direito Geral
O exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão é livre...
Resolver questão →Questão #52628 · Direito Geral
Só uma das alternativas não caracteriza a Federação:
Resolver questão →Questão #52626 · Direito Geral