Questão #52499 · Direito Geral
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Questão #52494 · Direito Geral
Com base nos princípios a serem obedecidos pela administração pública, conforme a CF, podemos dizer que:
Resolver questão →Questão #52492 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta
Resolver questão →Questão #52476 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta acerca da ação direta de inconstitucionalidade:
Resolver questão →Questão #52475 · Direito Geral
Com relação às Emendas Constitucionais é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #52474 · Direito Geral
ASSINALE A AFIRMATIVA CORRETA. PARA J. J. GOMES CANOTILHO, A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL POSSUI COMO PRINCÍPIO, ENTRE OUTROS:
Resolver questão →Questão #52473 · Direito Geral
Em tema de nacionalidade, são brasileiros natos:
Resolver questão →Questão #52462 · Direito Geral
Entre os vários direitos dos trabalhadores urbanos e rurais que a Constituição Federal estendeu aos servidores ocupantes de cargos públicos, é INCORRETO incluir:
Resolver questão →Questão #52461 · Direito Geral
De acordo com o Art. 7º da atual Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais:I - Proibição de trabalho noturno, extraordinário, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores…
Resolver questão →Questão #52459 · Direito Geral
O Estado Democrático de Direito, existente na República Federativa do Brasil, tem como fundamentos
Resolver questão →Questão #52456 · Direito Geral
Empregados de uma sociedade de economia mista podem ser demitidos como qualquer empregado de empresa privada?
Resolver questão →Questão #52440 · Direito Geral
Analise as assertivas abaixo:I– Ninguém será levado à prisão ou nela será mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança.II - A lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa …
Resolver questão →Questão #52437 · Direito Geral
NÃO é cláusula pétrea da Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #52436 · Direito Geral
A ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal pode ser proposta pelo Presidente da República, pela Mesa do Senado Federal, pela Mesa da Câmara dos Deputados ou pelo Procurador-Geral da República, e a …
Resolver questão →Questão #52423 · Direito Geral
Acerca das regras de investidura em cargo ou emprego público previstas na Constituição Federal, pode-se afirmar que:I - é vedada a investidura de estrangeiros em empregos públicos;II - o prazo de validade do concurso público será…
Resolver questão →Questão #52422 · Direito Geral
No que diz respeito ao Ministério Público, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #52421 · Direito Geral
Conforme a Constituição brasileira, o crime político é
Resolver questão →Questão #52419 · Direito Geral
Competente para processar e julgar habeas corpus impetrado em favor de depositário infiel, cuja prisão civil foi decretada por Juiz do Trabalho de primeiro grau de jurisdição, em execução trabalhista, é o:
Resolver questão →Questão #52417 · Direito Geral
NÃO se encontra, entre as competências constitucionais privativas do Senado Federal, a de
Resolver questão →Questão #52399 · Direito Geral