Questão #52658

Direito Geral — Direito Constitucional

De acordo com jurisprudência do STF, se a escuta telefônica, sem autorização judicial, for utilizada como meio de prova,

A o processo será nulo independentemente da existência de outras provas. B ainda que esse meio de prova não possa ser admitido, se houver outras provas que independa da escuta, o processo será válido. C esse meio de prova será aceito e o processo será válido, haja vista a aplicação ao direito processual penal do princípio da verdade material. D o processo será nulo, ainda que a escuta tenha sido feita com autorização judicial. A escuta caracteriza invasão da intimidade do indivíduo, sendo, portanto, totalmente excluída do ordenamento jurídico brasileiro.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?