Questão #52863 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #52862 · Direito Geral
Anulada a concorrência sem base legal:
Resolver questão →Questão #52844 · Direito Geral
“A Constituição tem compromisso com a efetivação de seu núcleo básico (direitos fundamentais), o que somente pode ser pensado a partir do desenvolvimento de programas estatais, de açôes, que demandam uma perspectiva não teórica, …
Resolver questão →Questão #52842 · Direito Geral
São matérias substancialmente constitucionais, exceto:
Resolver questão →Questão #52840 · Direito Geral
Nas infraçôes penais comuns cometidas por chefes de missão diplomática de caráter permanente, será de competência do:
Resolver questão →Questão #52837 · Direito Geral
O decreto de intervenção federal nos Estados dependerá:
Resolver questão →Questão #52819 · Direito Geral
O desmembramento de Município, conforme a Constituição Federal, far-se-á:
Resolver questão →Questão #52814 · Direito Geral
Na organização de distritos, o Município deve observar a legislação:
Resolver questão →Questão #52813 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #52783 · Direito Geral
Com relação ao Poder Executivo, é competência privativa do Presidente da República, além de outras:
Resolver questão →Questão #52780 · Direito Geral
Com relação ao controle da constitucionalidade das leis, no direito brasileiro, pode-se afirmar corretamente que:
Resolver questão →Questão #52779 · Direito Geral
Se o Tribunal de Contas da União, no exercício da sua função de controle externo da atividade financeira do Estado, verificar alguma ilegalidade na prática de determinado ato, em órgão ou entidade do Poder Executivo, poderá fixar…
Resolver questão →Questão #52776 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #52774 · Direito Geral
Matéria constante de projeto de lei rejeitado somente poderá constituir objeto de novo projeto, na mesma sessão legislativa, mediante proposta:
Resolver questão →Questão #52772 · Direito Geral
AS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO:
Resolver questão →Questão #52771 · Direito Geral
Quando aos subsídios dos Vereadores é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #52761 · Direito Geral
Conforme o texto da Constituição Federal, dentre as competências privativas da União encontra-se a de legislar sobre:
Resolver questão →Questão #52758 · Direito Geral
Os requisitos necessários para o ajuizamento da ação popular são classificados de:
Resolver questão →Questão #52755 · Direito Geral
Qual o juízo competente para processar o ex–Deputado pelo crime de lesôes corporais graves praticado quando no exercício do mandato?
Resolver questão →Questão #52751 · Direito Geral